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Colegiado de Agricultura e Pesca estuda criação de Consórcio Multifinalitário

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Com o propósito de se aprofundar mais sobre as ações e etapas que são envolvidas em um Consórcio Intermunicipal, o Colegiado de Secretários Municipais de Agricultura e Pesca – COSAP, se reuniu na última quinta-feira (12). O encontro teve a apresentação do diretor executivo do CISAMA – AMURES, Selênio  Sartori, que explicou o funcionamento e alguns dos programas que podem ser envolvidos em um consórcio multifinalitário.

Este tipo de consórcio, como o próprio nome diz, possui a finalidade de envolver várias áreas. No caso do CISAMA, trata-se de um consórcio dos municípios que compõem a AMURES, e que abrange as áreas de saneamento básico, meio ambiente, atenção à sanidade dos produtos de origem agropecuária e segurança alimentar. Constituído em agosto de 2009, o CISAMA é composto por 18 cidades da serra catarinense. 

Selênio, explica que o consórcio tem finalidade pública e a razão de sua constituição é através da transferência de recursos da União, Estado e municípios, viabilizarem ações de interesse coletivo. Uma das ações desenvolvidas pelo CISAMA é o programa Desenvolvimento da Serra Catarinense, que é voltado à agroindústria familiar. A base de todo o programa foi criar o serviço de inspeção municipal, onde há normas, padrões de instalação, de equipamento e orientação aos estabelecimentos.

O diretor executivo também ressalta que para haver a criação de um consórcio deste porte na região da Foz do Rio Itajaí, é necessário ter a parceria AMFRI, para assim ser possível criar e viabilizar essa estrutura. “Se não houver um vínculo entre o consórcio e associação de municípios, o consórcio custará o dobro para cada prefeitura”. Ele ainda conta que estas ações feitas coletivamente, têm custo baixo, porque os valores dos serviços que o consórcio presta são rateados entre os municípios.