O Colegiado de Gestores Municipais de Convênios da AMFRI (CGMC) realizou sua primeira reunião de 2014, nesta terça-feira (21), na sede da AMFRI. Neste ano o colegiado pretende investir em capacitações, pois periodicamente os programas para captação de recursos são atualizados e há novas legislações e sistemáticas. Além disso, no encontro foi dado prosseguimento aos trabalhos em assuntos relacionado à captação de recursos e gerenciamento de convênios federais, estaduais e regionais.
A situação dos recursos das emendas parlamentares 2013, onde todos os municípios da AMFRI foram agraciados com recursos federais disponibilizados pelos deputados catarinenses nas áreas de infraestrutura urbana, turística, maquinário e equipamentos para agricultura, piscicultura, entre outros, estiveram presentes nos temas tratados. Com destaque para a constatação de que boa parte dos convênios já estão em fase de contratação junto aos Ministérios para que os municípios possam licitar e iniciar as obras nos próximos meses.
Este ano será de muitos recursos aos municípios com o orçamento impositivo, onde os deputados e senadores pela primeira vez receberão a totalidade de recursos das emendas orçamentárias. Segundo o coordenador do colegiado, Roberto de Souza, cada deputado e senador catarinense registrou mais de R$ 14 milhões em emendas ao Orçamento Geral da União 2014, que serão revertidos em obras e aquisição de equipamentos aos municípios de Santa Catarina.
Os membros do colegiado também debateram a morosidade na aprovação dos projetos e na liberação dos recursos do FUNDAM do Governo do Estado e do PAC2 Seleção 2013 do Governo Federal. Outro assunto foi à participação do CGMC no Encontro Nacional de Municípios, no mês de março em Brasília, onde haverá várias capacitações na área de gestão de convênios, além de oficinas sobre captação de recursos, formação de gestores e sobre o programa SICONV – Sistema de Convênios do Governo Federal.
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