Nesta sexta-feira, dia 4 de abril, estiveram reunidos na sede da AMFRI, os secretários e técnicos da assistência social da região da associação para discutir a regionalização dos serviços para as pessoas em situação de rua. O encontro teve também a presença da psicóloga Carolina Rodrigues de Freitas, e da gerente da proteção especial, Sandra Regina Coimbra, ambas da Secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação de Santa Catarina.
A gerente da proteção especial explica que o governo estadual pretende prestar apoio nestes serviços, mas possui problemas e assim consegue executá-los. “A falta de recursos humanos e orçamento para atender a demanda apresentada nos municípios é um dos principais motivos para que o Estado de Santa Catarina ainda não tenha pactuado a regionalização dos serviços”, explica Sandra.
Segundo o artigo 15 da Norma Operacional Básica (NOB-SUAS/2012), são responsabilidades dos Estados organizar, coordenar e prestar serviços regionalizados da proteção social especial de média e alta complexidade, de acordo com o diagnóstico socioterritorial e os critérios pactuados na CIB e deliberados pelo CEAS. Também coordenar o processo de definição dos fluxos de referência e contrarreferência dos serviços regionalizados, acordado com os municípios e pactuados na CIB.
Na última reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), foi solicitado junto à câmara técnica um estudo de viabilidade de implantação dos serviços regionalizados com prazo de término para 90 dias. Na Foz do Rio Itajaí a demanda regional é para implantar o serviço especializado para pessoas em situação de rua. Após discussão ficou deliberado que a assistente social da AMFRI, Neuza Bottega fará um levantamento regional e após será realizado um seminário para dar continuidade ao processo de regionalização ou não do serviço.
-
, -
, -
, -
, -
, -
, -
, -
