Audiência pública reuniu comunidade, órgãos público e entidades para apresentar e discutir soluções para os rios Piçarras e Furado
A comunidade de Balneário Piçarras participou na noite de ontem (08) da audiência pública para apresentação e debate sobre o projeto de drenagem urbana sustentável dos rios Piçarras e Furado. Realizada no auditório da Univali, a sessão contou com a participação de moradores, entidades locais, órgão ambientais e autoridades do município. Além da apresentação do projeto e da atual situação dos rios, a comunidade pode participar de um debate e esclarecer dúvidas sobre as ações que deverão ser realizadas durante as obras.
Em seu discurso, o prefeito Umberto Luiz Teixeira agradeceu a participação em massa da comunidade e lembrou que a recuperação do Rio Piçarras depende do apoio de todos. "Nós precisamos trabalhar em conjunto e começar a conviver respeitando nosso único manancial de água", afirmou. De acordo com Teixeira, a realização da audiência pública é fundamental para que toda a sociedade, órgãos públicos e não governamentais conheçam a atual situação em que se encontram os leitos dos rios e que medidas serão tomadas para desassoreá-los.
O diretor de urbanismo da Secretaria do Planejamento e Meio Ambiente (Seplam), o arquiteto André Serafim, apresentou um vídeo com os principais trechos do rio, da foz até o trecho em que não é mais possível navegar. "E nós só chegamos até esse ponto porque a maré estava alta. Caso contrário, o que se vê nessa área são os bancos de areia e espelhos d'água", afirma. O vídeo ilustra bem essa constatação. Nas proximidades da Ilha do Socó e do Iate Clube, que nas décadas de 70 e 80 era o trecho mais fundo do rio, com até 4m de profundidade, hoje é possível caminhar com água pela cintura.
Obra vai empregar dois sistemas de dragagem
O projeto de macrodrenagem elaborado pela Alianza Engenharia foi o primeiro de Santa Catarina a ser aprovado pela Caixa Econômica Federal após a liberação de recursos do Governo Federal para prevenção a enchentes no estado. O engenheiro Sergio Golnick apresentou cada passo da obra e detalhou os procedimentos que precisarão ser adotados para que o leito do rio dê mais vazão às chuvas. "O cálculo para o dimensionamento da calha do Rio Piçarras foi feito com base em projeções de chuvas para os próximos 50 anos". No entanto, ele afirma, as construções irregulares, em áreas que sofrem a influência da maré, estão sempre sujeitas a alagamentos em fenômenos climáticos como os que atingiram o estado em 2008 e 2009.
Para retirar do fundo rio a areia que causa o assoreamento, a empresa que vencer a licitação precisará utilizar dois sistemas distintos. O primeiro é a draga de sucção e recalque, que suga os sedimentos e os deposita numa área chamada "bota fora", onde o solo é impermeabilizado e o material é analisado para depois ser encaminhado para outro depósito. "Todos os bota foras estão licenciados para que causem o menor impacto ambiental possível. Esse material não pode ser comercializado, mas pode servir para que a prefeitura utilize em suas obras, gerando economia para o município", sugere Golnick.
A segunda técnica de dragagem será adotada nos pontos em que a vegetação nativa e de manguezais ainda predomina. Para que esses ecossistemas sejam afetados o mínimo possível, uma escavadeira hidráulica deve operar sobre um flutuante e depositar os sedimentos em uma balsa, que os levará até o bota fora mais próximo. "Eventualmente uma parte da vegetação às margens do rio pode vir a cair sobre o leito devido a retirada da terra. O projeto prevê que nesses casos, a empresa compense essa perca plantando mais mudas de espécies nativas", explica Golnick.
Uma campanha sócio-educativa também deve ser implantada após a realização das obras. A Secretaria da Saúde e Bem Estar Social (Sabes) vai coordenar o trabalho que deve envolver as comunidades ribeirinhas e toda a sociedade local. A secretária Rita de Cássia Teixeira Rangel explicou que a medida tem como objetivo educar a população para que os efeitos das obras de drenagem sejam duradouros e estimular mudanças de comportamento na relação da cidade com o rio.
Na quinta-feira (11) acontece a concorrência pública que vai decidir qual das empresas interessadas vai assumir a obra. Na tarde de ontem, 11 das 16 empresas que retiraram o edital de licitação, participaram da visita técnica no rio e se habilitaram a participar da licitação. A obra está orçada em R$16 milhões, dos quais R$15,8 milhões são repassados pelo Governo Federal e outros R$835 mil vem de contrapartida do município.