Na ultima terça-feira (14) três presidentes de colegiados da AMFRI, Fátima Regina da Silva Brizolla (Educação), Everaldo Izaú Desidério (Contadores), Fernando Sedrez (Controladores Internos), o contador da AMFRI, Jean Carlos Coelho e a consultora em educação, Gilmara da Silva foram recebidos no Tribunal de Contas de Santa Catarina. Esclarecer dúvidas com o Auditor Fiscal de Controle Externo – Gerson dos Santos Sicca que também é o responsável monitoramento dos Planos Municipais de Educação no Estado foi o objetivo do encontro.
Esclarecimentos foram dados referente às mudanças no Sistema de transmissão de dados do SIOPE em 2017 e orientações complementares para o monitoramento dos Planos Municipais de Educação. “Com as informações repassadas nossa região pode melhor se organizar para atender aos dispositivos legais, contábeis e técnicos para que todos os setores das prefeituras da região da AMFRI se organizem de forma a prestar as informações corretas e em tempo hábil”, explica Gilmara.
O Conselheiro Gerson dos Santos Sicca destacou e orientou que O TCE continua utilizando o Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) como ferramenta básica para a fiscalização das contas. “Nesse primeiro momento a ação do TCE é orientativa e que há contatos do Tribunal de Contas com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para que se conheça melhor o Siope e sugere que os municípios façam o mesmo”.
Também alertou para necessidades que devem ser feitas nos dois sistemas Siope e e-Sfinge. “Se houver divergências, o papel do TCE será o de solicitar esclarecimentos e orientar para que possíveis divergências entre as informações dos sistemas sejam resolvidas”. Já sobre os Planos Municipais de Educação o TCE reconhece que estratégias diferenciadas são necessárias e a partir da identificação dessas divergências ocorrerão discussões.
O grupo ainda foi acompanhado pela assessora em educação da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, Raquel Pedroso Rodrigues. Foram informados que acontecerão reuniões com a FECAM e participação em oficinas do FNDE aonde o objetivo será que o TCE extraia conclusões para iniciar o processo de alinhamento das ações a fim de cobrar o cumprimento das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação.
-
, -
, -
, -
, -
, -
