O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) foi o tema do evento realizado nesta quinta e sexta-feira (30 e 31/8), no auditório do Centro de Educação Continuada, em Florianópolis. Representantes dos municípios da AMFRI: Ilhota, Itajaí, Itapema, Navegantes, e Penha estiveram participando, da capacitação técnica promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O evento teve como objetivos orientar, atualizar e esclarecer dúvidas de dirigentes e técnicos das prefeituras municipais e secretarias de educação da região, envolvidos com a gestão descentralizada do Programa Dinheiro Direto na Escola. Os participantes foram capacitados quanto aos aspectos legais, regulamentares e operacionais do PDDE, a fim de que estejam aptos para efetivar os processos de execução descentralizada, contribuindo para correção de falhas, prevenção de irregularidades e favorecendo o alcance dos objetivos e metas das referidas políticas.
No primeiro dia as palestras foram voltadas aos aspectos conceituais, regulamentares e operacionais do PDDE, já no segundo dia foram realizadas oficinas para abordar aspectos práticos e mais específicos do programa. “Um dos aspectos mais relevantes do encontro foi à participação do representante do Banco do Brasil que esclareceu encaminhamentos técnicos e legais para a abertura e movimentação das contas do PDDE além das possibilidades de qualificar o relacionamento entre o Banco do Brasil e as APPs – Associações de Pais e Municípios”, salientou a consultora da AMFRI, Gilmara da Silva.
Programa Dinheiro Direto na Escola – O PDDE destina recursos financeiros, em caráter suplementar, a escolas públicas da educação básica para uso em despesas de manutenção do prédio escolar e de suas instalações (hidráulicas, elétricas, sanitárias etc.); de material didático e pedagógico; e também para realização de pequenos investimentos, de modo a assegurar as condições de funcionamento da unidade de ensino, além de reforçar a participação social e a autogestão escolar.
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