Na tarde desta segunda-feira (25/2), o Colegiado de Gestores Municipais de Convênios realizou sua primeira do ano. O encontro na sede da AMFRI, contou com uma pauta importante, entre os temas houve a eleição da nova diretoria. O diretor de captação de recursos de Bombinhas, Aldo Leite, foi eleito como presidente, o GMC de Penha, Fabrício de Liz foi escolhido como vice-presidente e a coordenação continua sob a responsabilidade do assessor da AMFRI, Roberto de Souza.
Como de costume, na primeira reunião é feito um planejamento das ações do colegiado para o ano, com o levantamento das possibilidades de captação de recursos, as capacitações e eventos técnicos voltados aos GMCs e as novidades nos sistemas e normativas para gestão de recursos públicos. “Com a mudança dos governos estadual e federal, surgem novos desafios e expectativas com os novos programas e editais a serem divulgados nos próximos meses”, evidencia Roberto sobre a importância dessa organização.
O colegiado tratou das emendas parlamentares 2019 estaduais e federais, que neste ano são as principais linhas de recursos não onerosos, ou seja, que não exigem retorno, apenas contrapartida. As emendas federais serão liberadas para cadastramento dos projetos no próximo mês.
O grupo debateu também as inovações a serem implantadas na Rede Siconv (gestão de recursos federais), entre elas: Plano de Ação, novos módulos de fiscalização e acompanhamento de obras, a obrigatoriedade dos municípios aderirem ao Plano de Ação, e a implantação da Plataforma + Brasil.
Foram ainda tratados das linhas de crédito disponíveis para os municípios, como o Prodetur + Turismo, o Avançar Cidades – Mobilidade e Saneamento; Finisa da Caixa Econômica Federal, linhas de crédito do Banco do Brasil, entre outros. Com a escassez de recursos de propostas voluntárias, os municípios estão investindo nas linhas de financiamentos públicos para as obras de infraestrutura necessárias. A AMFRI vem auxiliando na construção destes projetos e também na elaboração dos projetos de engenharia necessários para a liberação dos recursos.
Texto e Fotos: Bruna Passos (SC 05428 / JP) – Assessora em Comunicação da AMFRI
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