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AMFRI apoia realização da etapa do XIX ciclo de estudos do TCE

Publicado em 11/07/2019 às 09:47 - Atualizado em 11/07/2019 às 09:47

A sexta etapa do XIX Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal reuniu nesta quarta-feira (10/7), em Itajaí, 364 participantes, representando as 25 cidades que integram as Associações de Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri) e do Médio Vale do Itajaí (Ammvi). O evento, organizado pelo Instituto de Contas (Icon) do Tribunal de Contas de Santa Catarina, foi realizado na Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e ofereceu cinco oficinas técnicas com temas relacionados a controle interno, licitações e contratos, atos de pessoal, políticas públicas e conselhos municipais, além da participação do Ministério Público de Santa Catarina, que apresentou o programa “Unindo Forças” e o fortalecimento das Unidades de Controle Interno dos Municípios catarinenses (UCIs).

No período matutino foram três oficinas técnicas ministradas: Licitações e Contratos, com apresentação de temas relativos aos aspectos normativos e à jurisprudência, com destaque para pesquisa de preços, parcelamento do objeto, fracionamento da despesa, micro e pequenas empresas, qualificação técnica e credenciamento; Controle Interno foram discutidos o Sistema de Gestão de Trilhas de Auditoria (SGTA) e o controle interno na Gestão de Atos de Pessoal e Políticas Públicas, com o tema abordado em saúde e educação.

No período vespertino, a oficina de Atos de Pessoal levantou discussão sobre acumulação de cargos, empregos e funções, cargos comissionados e terceirização no serviço público; na sala de Conselhos Municipais, foi discutido sua atuação na gestão pública, e por fim, a oficina de Controle Interno teve continuidade com abordagem na gestão de contratações públicas.

O Ciclo de Estudos – maior evento de capacitação externa realizado pelo TCE/SC – busca promover o intercâmbio de boas práticas, o aperfeiçoamento da gestão e a integração entre a corte de Contas e os jurisdicionados. Todas as abordagens têm apoio de um livro-texto, que está disponibilizado apenas na versão eletrônica no Portal da Corte de Contas (www.tce.sc.gov.br), no link Publicações/Ciclos de Estudos.

O evento tem organização do Instituto de Contas do TCE/SC (Icon), com a parceria das associações de municípios do Estado e apoio da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc).

 

Texto com informações da Assessoria de Imprensa do TCE/SC

Crédito das fotos: Douglas Santos (ACOM - TCE/SC)

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