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Consultora jurídica da AMFRI é empossada como vice-presidente na Comissão de PPPs da OAB-SC

Publicado em 19/12/2019 às 11:06 - Atualizado em 19/12/2019 às 11:07

Nesta quarta-feira (18), a consultora em Concessões e PPPs da AMFRI, Érica Réqui, tomou posse como vice-presidente da Comissão de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões da Ordem dos Advogados de Santa Catarina (OAB-SC). A presidente da comissão recém-criada é Marcela Felício, advogada do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de Santa Catarina (PPI-SC).

O objetivo é acompanhar o desenvolvimento das concessões na esfera federal, estadual e municipal, bem como análise de projetos. A instituição catarinense entra na vanguarda dos debates sobre investimentos privados em infraestrutura, visto que poucos estados possuem comissões na OAB destinadas a esse assunto.

Érica destacou a importância de integrar a nova comissão da OAB. "Sou consultora da AMFRI exatamente neste tema, desde janeiro de 2018, com o objetivo de apoiar os municípios e os Consórcios municipais a estruturarem seus programas de concessões e PPPs e, assim, transformarem sua infraestrutura. Por isso, recebo com honra e responsabilidade a missão de ser Vice-presidente da Comissão de Parcerias Público-Privadas e Concessões da OAB de Santa Catarina, no intuito de levar a pauta dos municípios catarinenses à Instituição, e atuar de forma concertada com a OAB, o Estado de Santa Catarina e a sociedade".

“Estamos muito orgulhosos com a criação da Comissão, demonstrando sinergia entre a instituição, o Governo do Estado, os municípios catarinenses e a sociedade. É um marco para a instituição incluir uma pauta atual e exponencial para Santa Catarina”, finalizou a presidente Marcela.

 

Apresentação de caso da AMFRI na PUC-Rio

Na última segunda-feira (10), Érica Réqui apresentou o artigo “A contratação de concessões e PPPs por consórcios públicos”, no Seminário PPP pela Doutrina: Lançamento do Tratado de PPP em comemoração aos 15 anos da Lei nº 11.079/2004, na Pontifícia Universidade Católica (PUC) – Rio.

Na oportunidade, a consultora Concessões e PPPs apresentou o caso da AMFRI e a importância de estruturar consórcios para viabilizar a contratação de concessões e PPPs pelos municípios.

 

Texto*: Lyandra Machado Batista - Assessoria em Comunicação da AMFRI

*Com informações da Assessoria de Comunicação da OAB/SC

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