O objetivo do congresso é investir na atualização e qualificação dos profissionais que atuam na área jurídica, de acordo com o representante da AMFRI, Rolando Córdova. Cada município inscreveu uma média de dez técnicos, que a partir das 14 horas desta quinta-feira estarão reunidos no Hotel Plaza Camboriú, para participar de um ciclo de palestras que prossegue na sexta-feira e tem encerramento previsto para às 19hs30.
A abertura do evento está a cargo de Neimar Paludo, especialista em Direito Governamental , que irá proferir palestra sob o tema %u201CProcesso Licitatório na Administração Pública Municipal%u201D.
A Lei de Responsabilidade Fiscal será tema da palestra seguinte, com início marcado para às 17 horas, a ser ministrada pelo especialista em auditoria pública Geraldo José Gomes, da Universidade Federal de Santa Catarina.
Encerrando a programação de quinta-feira, o mestre em administração, Nelson Santiago, da FURB, proferirá palestra a respeito do Orçamento Público Municipal.
Mais três palestras estão marcadas para a tarde de sexta-feira: às 14 horas, o professor Luiz Henrique Urquhart Cadermartori, doutor em Direito Público, da Universidade fderal de Santa Catarina, ministrará palestra sob o tema %u201CProcesso Administrativo Disciplinar e Sindicância%u201D. Em seguida, às 16hs30, a palestrante será a mestre em Ciência Jurídica e Doutoranda da Univali, Fernanda Cavedon, que vai falar sobre Direito Ambiental Municipal. Encerrando o congresso, Cláudio Menna, arquiteto e urbanista especialista em planejamento regional de transporte e gestão municipal, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, abordará o tema %u201CEstatuto da Cidade e o Plano Diretor%u201D.
