Uma comissão formada por secretários e técnicos das prefeituras que compõem a Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí – AMFRI se reuniu na tarde desta terça-feira (17) para discutir a criação do Núcleo Gestor de Habitação de Interesse Social.
No encontro foi discutida a situação habitacional de cada município, para que depois sejam criadas em conjunto, estratégias com o objetivo de definir uma Política Regional de Habitação de Interesse Social. Também foi elaborado um questionário para ser respondido pelo gestor de habitação, que irá auxiliar na elaboração do diagnóstico.
“O primeiro passo para se criar uma estratégia é ter os planos”, ressalta o representante de Luis Alves, João Luiz Demantova, falando da importância dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social – PLHIS dos municípios para a discussão de estratégias e ações.
O PLHIS é um instrumento de implementação do Sistema Nacional de Habitação – SNHIS, que objetiva promover o planejamento das ações do setor habitacional de forma a garantir o acesso à moradia digna, a expressão dos agentes sociais sobre a habitação de interesse social e a integração dos três níveis de governo.
João Luiz, juntamente com a assistente social da AMFRI, Neuza Bottega, explicaram que os requisitos para que os municípios consigam recursos do PLHIS são a criação do Conselho Municipal de Habitação, a criação do Fundo Municipal e o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social.
Uma nova reunião da comissão será marcada no mês de dezembro, onde deverão ser apresentadas as informações fornecidas através do questionário. A partir dos resultados, também serão definidas capacitações sobre o tema para serem realizadas na região a partir de início de 2010.
