“Fechamos o ano com chave de ouro”. Esse é o sentimento da presidente do Colegiado de Assistência Social da AMFRI, Maria Angélica de Souza e dos demais secretários que compõem o colegiado. Isso porque no ano de 2009, todos os onze municípios da região conseguiram realizar a mudança de gestão, estando agora dez deles habilitados na Gestão Básica e, um, na Gestão Plena. Com essa mudança, a capacidade que o município possui de fazer gestão aumenta, além de ser maior também o seu compromisso em assumir a Proteção Social Básica, implantando a Política Nacional de Assistência Social/ SUAS.
Essa conquista é fruto de muita dedicação e trabalho, tanto por parte da assessoria técnica da AMFRI, que acompanhou e auxiliou os municípios em todo o processo, quanto dos próprios secretários e técnicos, que se empenharam para que essa mudança ocorresse. “Parabenizo o comprometimento e a responsabilidade dos gestores de assistência social em mudar o nível de habilitação, pois o município assume a gestão da proteção social básica na assistência social, se responsabilizando pela oferta de programas, projetos e serviços socioassistenciais que fortaleçam os vínculos familiares e comunitários e promovam os beneficiários do benefício de Prestação Continuada – BPC e dos programas de transferência de renda”, ressalta a assistente social da AMFRI, Neuza Bottega.
Mas essa não foi a única conquista importante do Colegiado de Secretários Municipais de Assistência Social – COSEMAS em 2009. Todos os municípios fecharam o ano tendo elaborado o seu Diagnóstico Social, que permite conhecer a realidade dos municípios na área social, direcionando as ações dos gestores. Outro passo importante foi a assinatura do Termo de Cooperação Técnica para Aprimoramento da Gestão da Assistência Social, que tem por objetivo formalizar a parceria entre os municípios da região da AMFRI e a Fundação de Assistência Social de Curitiba. O documento visa a cooperação técnica para o aprimoramento da gestão da Assistência Social de ambos os municípios por meio de trocas de experiências e potencialidades para o desenvolvimento de habilidades técnicas.
As capacitações para gestores e técnicos foram outro ponto forte neste ano. A AMFRI, em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e com o Ministério de Desenvolvimento Social viabilizou, sem exceção, todas as capacitações solicitadas pelos municípios. “O trabalho de orientação, fundamentação e incentivo que a AMFRI proporcionou aos municípios, através da sua equipe, foi de fundamental importância. Nós só temos a agradecer a esta associação”, reconhece a secretária de Assistência Social de Penha, Nelsi Maria Leandro. Além disso, a articulação da AMFRI para a participação dos municípios na Conferência Nacional de Assistência Social em Brasília, e o apoio oferecido para a realização das Conferências Municipais de Assistência Social e da Criança permitiu que a participação e organização de capacitações pelos municípios fosse realizada com sucesso.
Foi através das reuniões mensais, com discussões e exposição de conflitos, que os secretários puderam pensar nas mais diversas soluções para superar as dificuldades enfrentadas nos municípios no âmbito da assistência social. Dentre elas, a assinatura do Termo de Compromisso para os Moradores em Situação de Rua. “Essa troca de experiências que o Colegiado possibilita faz com que possamos esclarecer nossas dúvidas, tornando esses encontros fundamentais”, afirma a presidente do COSEMAS, Maria Angélica de Souza. As expectativas para o próximo ano também são positivas, já que os secretários que não vieram de gestões passadas já puderam ser capacitados neste ano. “Conseguimos terminar o ano com os gestores sabendo o que é Política de Assistência Social”, comemora Maria Angélica.
Inúmeras foram as conquistas do Colegiado de Secretários Municipais de Assistência Social neste ano de 2009, através da parceria entre a AMFRI e os onze municípios da região. Com ainda mais trabalho e dedicação, a AMFRI espera que 2010 seja um ano de ainda mais realizações e desenvolvimento nessa, e nas demais áreas de atuação das prefeituras.
