Depositada na conta dos municípios catarinenses no dia 13 de janeiro, a Contribuição Para Intervenção do Domínio Econômico (Cide) registrou um aumento de 13% em relação ao último repasse, em outubro de 2009. A transferência da última quarta-feira foi efetuada no valor de R$ 4.200.073,93, sendo que a anterior foi de R$ 3.713.612,65. –
O montante depositado no dia 13 é referente à arrecadação dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2009. Os dados comparativos foram divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Ainda de acordo com a entidade, a Cide registrou uma redução no ano passado de quase 60%. A diminuição foi causada pela redução da base de cálculo de incidência somada à uma manobra contábil da Petrobrás. A decisão, tomada pelo governo federal, buscou evitar um amento no preço dos combustíveis mas, agora, com este repasse, os valores retornam à média de 2008.
Sobre a Cide
Da arrecadação sobre combustíveis e lubrificantes, 29% é destinado aos estados, sendo repassado efetivamente 23,2% devido à Desvinculação de Recursos da União (DRU). A distribuição é feita segundo o tamanho da malha viária, o consumo de combustíveis e a população. Os estados repassam aos seus municípios 25% do valor recebido. Como informa a CNM, a divisão resulta num repasse aos municípios referente a 5,8% da contribuição.
Com informações da CNM e FECAM
