Municípios e estados já podem planejar suas ações na educação para os próximos quatro anos. O Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec) está aberto para que os gestores informem os dados das suas redes municipais ou estaduais de educação e avaliem o Plano de Ações Articuladas (PAR) ainda em vigor. Em seguida, será elaborado um novo PAR, que vai vigorar de 2011 a 2014.
Não existe prazo limite para estados e municípios fazerem o diagnóstico e elaborarem o PAR. "Mas é importante que tenham consciência de que todas as transferências de recursos de convênios do FNDE e do MEC e a assistência técnica a municípios, estados e Distrito Federal estão vinculadas à elaboração do PAR", pondera Renilda Peres de Lima, diretora de assistência a programa especiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O Plano de Ações Articuladas é um instrumento de gestão educacional, dividido em quatro eixos: gestão educacional; formação de professores e de profissionais de apoio escolar; práticas pedagógicas; infraestrutura física e recursos pedagógicos.
"Neste primeiro momento, será a hora de refletir, fazer uma auto-avaliação sobre os resultados alcançados no PAR 2008-2011 e, a partir da atual realidade, fazer um bom planejamento das ações educacionais para os próximos anos", explica a diretora.
O plano de cada estado e município aponta as prioridades para que a educação melhore e alcance ou ultrapasse as metas do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) estipulado pelo Ministério da Educação.
Para orientar os gestores, o FNDE enviou aos estados e municípios uma cartilha com orientações sobre o preenchimento do Simec. As informações serão a base para o diagnóstico da situação atual e a elaboração do novo PAR. Além disso, o FNDE vai promover uma webconferência, no próximo dia 15 de abril, para tirar dúvidas sobre a elaboração do novo planejamento.
Fonte: ASCOM FECAM/ Ministério da Educação
