Na tarde desta quarta-feira (20/3), o Colegiado dos Procuradores Jurídicos Municipais da AMFRI promoveu sua primeira reunião de 2019. A pauta do encontro foi extensa e de suma importância para a área. Entre os destaques, esteve o Diagnóstico Sócio Ambiental X Estudo Socioambiental, o assunto foi explanado pelo engenheiro ambiental da AMFRI, Leandro Freitas, que apontou que o tema também está em pauta no Colegiado de Meio Ambiente.
Os procuradores debateram em seguida sobre o nepotismo e nepotismo cruzado enfrentando pelos Municípios, assunto que será incluso no ofício que o grupo direcionará ao Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina. O colegiado criou uma comissão para realizar a redação do ofício e entrega do mesmo, que também incluirá a questão do anonimato das denúncias.
Ainda foi exposto aos jurídicos a respeito do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário (CIM-AMFRI). A consultora, Érica Requi, pontuou as caraterísticas e como atuará o mais novo consórcio da AMFRI. Foi ainda apresentado o Estatuto Social, discutido sobre a situação dos municípios que ainda não integram o Consórcio e os projetos em andamento. No próximo encontro do Colegiado, no dia 27 de março, acontece a eleição da nova diretoria.
Texto e Fotos: Bruna Passos (SC 05428 / JP) – Assessora em Comunicação da AMFRI
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