Nesta quinta-feira (8), o Secretário Nacional da Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior, e o Secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa, estiveram na sede da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI), para participar da reunião com o Colegiado de Agricultura e Pesca e discutir as demandas do setor pesqueiro na região.
Dentre as pautas tratadas no encontro, uma em destaque que tem prejudicado todo o setor pesqueiro de Santa Catarina: a medida na qual o Estado do Rio Grande do Sul aprovou em âmbito estadual sua política de pesca, modificando os limites para arrasto de três milhas náuticas para 12, o equivalente a 22 quilômetros.
O Secretário Nacional da Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior, explicou aos pescadores presentes a atual situação em relação a política das milhas.
“Saiu do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com parecer favorável e está na Advocacia-Geral da União (AGU). A AGU vai consultar o Ministério do Meio Ambiente, no qual já levamos todas as documentações técnicas para eles terem conhecimento que é uma pesca praticada no mundo inteiro. Além disso, estamos com a parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura para melhorar o desempenho da pesca. Não pode do dia para noite acabar com essa cadeia produtiva”, destaca.
No encontro, ainda foi discutido a legislação e regulamentação da frota pesqueira, bem como as licenças para o camarão, orçamento e projetos em relação ao setor.
O Secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa, afirmou buscar parcerias com a Secretaria Nacional, bem como buscar reforçar a equipe dentro da Secretaria do Estado para a área da pesca.
“O Governo do Estado está atento às demandas do setor e colocamos a nossa equipe à disposição para ir em busca de uma solução definitiva. A pesca tem um papel fundamental na economia de Santa Catarina, são milhares de famílias que se dedicam a essa atividade. O setor está passando por grandes transformações e nós queremos contribuir para o fortalecimento e organização da cadeia produtiva”, afirma.
Jorge Seif Junior ainda destaca a importância de ter o debate próximo aos pescadores. “Quando nós viemos nos compromissos nas cidades, é justamente para ouvir o setor e fazer políticas públicas adequadas ouvindo a realidade do pescador. Nós estamos lutando por essas causas, as demandas principais que impactam na economia do mar e das famílias são a nossa prioridade”, finaliza.
A solenidade reuniu cerca de 100 pessoas do setor pesqueiro, do poder público, além de entidades de interesse.
Texto e fotos: Lyandra Machado Batista – Assessoria em Comunicação da AMFRI
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