Na última quarta-feira (18), o Grupo de Trabalho da Maricultura da AMFRI esteve reunido com a equipe do setor de ordenamento da maricultura em águas da união da Secretaria de Pesca e Aquicultura (SAP/MAPA), representados pela sra. Juliana Lopes da Silva, Sr, Felipe Wilhelm Peixoto Bodens, da SAP em Brasília, bem como o Sr. Jose Henrique, Chefe do escritório da SAP/SC e o Sr. Sergio Winclker, Coordenador da Pesca e Maricultura da SAR-SC. Também estiveram presentes representantes da UNIVALI, EPAGRI e da Secretaria de Pesca de Bombinhas.
Nesta oportunidade a equipe da SAP relatou da necessidade de que alguns maricultores de Santa Catarina, e em especial os da região da AMFRI, que tiveram suas áreas de cultivo licitadas, no início da década passada, obrigatoriamente devem assinar novamente seus contratos de cessão das áreas aquícolas, pois vários destes contratos não foram publicados no Diário Oficial da União e consequentemente não tem validade legal.
A equipe da SAP solicitou o apoio do GT de Maricultura, para divulgar essa ação, organizar reuniões virtuais para esclarecimentos dos maricultores desta ação nos seus município e principalmente ajudar a localizá-los, e caso seja necessário, fornecer apoio técnico neste processo de “assinatura de contratos” que, na função da pandemia, ocorrerá de maneira virtual.
Prontamente, o GT de Maricultura se colocou à disposição e para dar início a este processo, ficou agendado com os maricultores do município de Penha uma vídeo conferencia para o dia 01 de dezembro. Será disponibilizado um link que poderá ser acessado preferencialmente de maneira individual, ou na sala de reunião na UNIVALI-PENHA.
Finalizando a reunião, o GT MARICULTURA reforçou a importância desta ação e a integração deste GT com ações do Governo Federal e Estadual, demonstrando que os trabalhos do grupo já vêm apresentando resultados.
Aproveitando a oportunidade e para melhor planejar as ações no próximo ano, já ficou agendada uma reunião do GT de Maricultura com os novos secretários municipais de pesca e aquicultura para a última semana de fevereiro 2021, com a finalidade de apresentar a Maricultura nos seus municípios e para planejar ações que fortaleçam esta importante atividade socioeconômica, que coloca Santa Catarina em destaque nacional.
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