Na manhã de sexta-feira (29), prefeitos e vice-prefeitos dos municípios da AMFRI participaram da Assembleia Geral de Prefeitos na sede da associação, realizada em conjunto com a assembleia dos consórcios de Saúde e Multifinalitário. Na oportunidade, ainda foram debatidos temas relacionados à Educação.
Na assembleia geral da AMFRI, a Consultora em Educação da AMFRI, Gilmara da Silva, apresentou a proposta do Programa de Modernização da Gestão da Administração na Educação Pública Municipal. O programa se constitui em desenvolver ações intersetoriais junto aos setores da Administração, Finanças, Procuradoria, Controle Interno, Recursos Humanos e Contabilidade para qualificar os processos regulatórios da Educação Pública, a partir da análise dos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério.
Dentre as ações planejadas, destacam-se a reestruturação de normas internas para qualificar e desburocratizar o fluxo de documentos, qualificar processos seletivos para contratação de pessoal, rever ou instituir política municipal de Educação Inclusiva e a oficina de impactos financeiros a partir do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, nos dias 04 e 05 de agosto, na sede da AMFRI.
Foi deliberado a apresentação de relatórios das atividades do programa para a próxima Assembleia dos Prefeitos.
Multifinalitário
Já nas pautas relacionadas ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário, os prefeitos e representantes presentes foram atualizados do status do Projeto de Mobilidade (PROMOBIS), que segue em fase de estruturação, para em breve iniciar a implantação do Sistema de Transporte Coletivo Integrado da região da AMFRI, a construção do Túnel Itajaí x Navegantes, além das obras para Mobilidade Ativa Inclusiva, em Balneário Camboriú. A apresentação foi conduzida pelo Gerente Técnico do Projeto, Prof. Paulo Rech, da Univali.
Outro ponto a ser destacado foi a aprovação do projeto para licitações compartilhadas entre os municípios da AMFRI, começando por uniformes escolares e asfalto. “Essa iniciativa é inédita aqui na região e tem grandes vantagens para as prefeituras e para a população, pois em vez de fazermos diversas licitações, o Consórcio fará apenas uma, para todos, oportunizando um ganho de escala, ao agregar os itens a serem licitados, permitindo uma negociação de um preço final mais vantajoso para a Administração Pública.
Além disso, as compras compartilhadas favorecem as especificações técnicas com maior qualidade, uma vez que se pode aproveitar a expertise técnica compartilhada entre os órgãos participantes na fase de planejamento. A população sai ganhando com produtos de qualidade e a economicidade, podendo direcionar os recursos economizados para outras melhorias”, afirma Aquiles da Costa, Presidente da AMFRI e do CIM-AMFRI.
Saúde
Na Assembleia do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Foz do Rio Itajaí (CIS-AMFRI), foi apresentada a proposta orçamentária para rateio em 2023 para apreciação e aprovação dos prefeitos.
O novo orçamento permitirá que o CIS-AMFRI viabilize a prestação de serviços na área de serviços em saúde, ampliando a oferta de prestadores em consultas, exames e procedimentos; abertura de editais de credenciamento para prestação de serviços técnicos em saúde, além da implementação de novos processos licitatórios para aquisição de medicamentos e insumos como os Testes Rápidos de Dengue, de Gravidez, de Urina, de Glicemia, Medicamentos e equipamentos, visando economicidade nas aquisições de grande escala.
Texto: Lyandra Machado Batista e Juliana Righetto- Assessoria em Comunicação da AMFRI e do CIM-AMFRI
Fotos: Lyandra Machado Batista/AMFRI
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