Os representantes do Colegiado de Cultura da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (Amfri) se reuniram com a Secretária da Diversidade Cultural da Secretaria Especial da Cultura, Janícia Ribeiro Silva e demais reuniões, nesta quinta-feira, 5 de dezembro. Na oportunidade, foram apresentadas pautas municipalistas da área da cultura e contextualizadas as dificuldades vividas pelos gestores nos Municípios para fomentar o setor.
A comitiva cumpriu extensa agenda de visitas na Capital Federal, além de buscar recursos para ações na área e futuras parcerias. A comitiva entregou ofício de agradecimento e material da região Costa Verde e Mar.
A agenda incluiu audiências na Confederação Nacional de Municípios (CNM) com a analista técnica da área de Cultura, Ana Clarissa Fernandes, com a Secretária da Diversidade Cultural da Secretaria Especial da Cultura, Janícia Ribeiro Silva, como também visitaram gabinetes de deputados federais e a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.
Entre as pautas citadas está a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura e do repasse fundo a fundo, no âmbito da cultura, destacando a importância de que o governo federal desenvolva uma iniciativa que fortaleça o Sistema Nacional de Cultura, de modo que os Municípios recebam apoio financeiro e técnico para potencializarem suas políticas culturais.
Os representantes da CNM acompanharam a comitiva da AMFRI na reunião na Secretaria Especial de Cultura, onde a analista Ana Clarissa Fernandes apresentou dados de estudo técnico da CNM com informações sobre convênios e contratos de repasse firmados entre Municípios e o Ministério da Cultura de 2008 a 2018 e o novo estudo que será lançado na próxima semana, com um panorama nacional sobre a atuação dos consórcios públicos intermunicipais na área da cultura.
Os dados desse estudo foram apresentados durante a reunião e demonstram a potencialidade dos consórcios como alternativa viável para solucionar dificuldades vividas pelos gestores municipais. Na oportunidade os representantes da AMFRI apresentaram os trabalhos desenvolvidos e as conquistas alcançadas do colegiado ao longo dos nove anos de atuação, bem como as estratégias e ações para o setor através do consórcio de cultura na região que está se consolidando. Portanto, o grupo solicitou apoio para investimentos e se colocou à disposição para projetos e parcerias.
A importância dessas informações foi ressaltada pela secretária da Diversidade Cultural, que pediu apoio das entidades presentes. “Eu gosto muito de trabalhar em parceria. Vocês podem colaborar, trazer sugestões e ideias novas. A gente quer ver resultado e vocês são preciosos para nos trazer quais são as dificuldades dos Municípios, para juntos buscarmos condições de zerar essas dificuldades”, afirmou Janícia. Também sugeriu a realização de um encontro nacional com prefeitos e gestores de cultura para discutir políticas públicas para o setor.
Na oportunidade o Superintendente da Fundação Cultural de Navegantes, Presidente do Colegiado de Cultura da AMFRI e Presidente do Conselho dos Gestores Municipais de Cultura de Santa Catarina (CONGESC) entregou à secretária a Carta de Garopaba, que representa os anseios dos gestores de cultura diante do Governo de Santa Catarina, da Assembleia Legislativa do Estado, da União, dos Municípios e das classes culturais e artísticas elaborada durante o fórum de gestores municipais de Cultura de Santa Catarina em maio deste ano.
Marcos deixou o convite para a secretária e os técnicos participarem no próximo fórum que acontecerá em maio de 2020 em Ibirama/SC. “Esse momento é muito positivo porque tivemos a oportunidade de ser recebidos pela secretária e os técnicos e poder estreitar a relação para que possamos ter uma comunicação mais assertiva e futuras parcerias”, ressaltou Marcos.
A comitiva visitou o gabinete de alguns deputados para entregar também a Carta de Garopaba e ofício solicitando a possibilidade de destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para investimentos nas ações previstas no programa e plano de trabalho da câmara de cultura do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMFRI (CIM-AMFRI). O grupo também foi recebido pela representante da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, Senhora Christiane Ramirez que recebeu a demanda da região e fez alguns esclarecimentos a respeito das emendas disponibilizadas pela Comissão e possíveis encaminhamentos.
A atuação do Colegiado de Dirigentes Municipais de Cultura da Amfri – que tem conquistado resultados positivos para fortalecer a gestão cultural dos 11 Municípios da região – foi apresentada como um caso de sucesso pela coordenadora do grupo, Jeanete Fagundes, pelo superintendente da Fundação Cultural de Navegantes e presidente do Colegiado, Marcos Montagna, pelo diretor administrativo financeiro da Fundação Cultural de Itajaí, Vanderlei Lazzarotti, e pelo presidente da Fundação Municipal de Cultura de Bombinhas, Luiz Melo. Também participaram da reunião o supervisor do Núcleo de Desenvolvimento Social da CNM, Denilson Magalhães, e a analista técnica em Consórcios da entidade, Elisa Kandratavicius, além de representantes da secretaria da Diversidade Cultural.
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