A capacitação sobre o Programa de Incentivo à Cultura (PIC), de maneira híbrida, reuniu cerca de 50 artistas e produtores culturais no auditório da AMFRI nesta segunda-feira (18). O evento foi conduzido pelo Coordenador do PIC e Diretor de Arte e Cultura da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Luiz Moukarzel, que explicou o programa, orientou o passo a passo para inscrições de projetos e sanou as dúvidas dos presentes.
O Programa de Incentivo à Cultura (PIC) é uma ferramenta de fomento a projetos culturais catarinenses, por meio de renúncia fiscal do imposto de Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
O PIC permite que as empresas contribuintes do ICMS possam patrocinar projetos culturais aprovados pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e abater o valor investido do imposto devido, mensalmente, na forma e nos limites estabelecidos pela Lei nº 17.762, de 7 de agosto de 2019, regulamentada pelo Decreto nº 1.269 de 04 de maio de 2021.
Para que possam receber patrocínios via PIC, os empreendedores culturais catarinenses devem encaminhar seus projetos para a FCC, por meio da Plataforma Prosas, para serem analisados por uma comissão especializada. Os projetos que atendam aos requisitos estabelecidos na Lei nº 17.762/2019, receberão uma Autorização de Captação.
A empresa contribuinte que deseje apoiar financeiramente um projeto que obteve Autorização de Captação, precisa estar com as obrigações fiscais em dia, estar sediada em Santa Catarina e se habilitar como incentivadora no Sistema de Administração Tributária (SAT), no sítio eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda.
A diretora executiva da Fundação Cultural de Itajaí e presidente do Colegiado de Dirigentes Culturais da AMFRI, Schibian Philemonn Oliveira, reforçou a importância do Programa, uma vez que o cadastro funciona para pessoas físicas e jurídicas através do site da FCC e plataforma Prosas.
“O PIC significa novas oportunidades para artistas, produtores, giro econômico em toda a cadeia da economia criativa realizarem ações formativas, eventos, pesquisas, apresentações e circulações. Agora, as Fundações Culturais precisam replicar o Programa em seus municípios para conseguir adesão dos produtores culturais e artistas”, finaliza.
A Deputada Estadual e presidente da Frente Parlamentar da Cultura, Ana Paula da Silva, também esteve presente. Paulinha agradeceu a disponibilidade do senhor Luiz em explicar pessoalmente o passo a passo do PIC e reforçou o pedido aos artistas e produtores culturais em aderir ao programa.
A capacitação transmitida de forma online no youtube está disponível no canal da AMFRI através do link: https://bit.ly/3aOZmjI.
O curso foi promovido pela Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI), por meio do Colegiado de Cultura.
Texto: Lyandra Machado Batista – Assessoria de Comunicação
Fotos: Luiz Carlos Amorim Júnior/AMFRI
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