O Colegiado de Secretários e Técnicos Municipais de Habitação da AMFRI (COSEMHAB) elegeu, nesta terça-feira (22), sua nova diretoria. Sérgio Melo, Secretário de Assistência Social de Penha ocupa o cargo de presidente do colegiado. Na função de vice-presidente, foi eleito o Diretor de Habitação de Camboriú, Rafael Carvalho.
“Assumir o Colegiado de Habilitação da AMFRI é uma grande responsabilidade, uma vez que temos muitas demandas no setor. A ideia é continuar com os projetos realizados no último ano com a presidência do João Miguel, o Tatá, de Balneário Camboriú. Ele fez um excelente trabalho com o Colegiado e seguiremos firmes trabalhando na regularização fundiária, buscando modelos e formas de melhorar a habitação nos municípios e continuar em constante capacitação. O colegiado também irá trabalhar em consonância com as demandas dos Prefeitos da AMFRI”, diz o novo presidente, ressaltando ainda o projeto do grupo em visitar os municípios ao longo do ano para conhecer os departamentos físicos e estrutura do setor de habitação.
O vice-presidente, Rafael Carvalho, destaca a importância do trabalho em conjunto do colegiado. “Desejo contribuir com os nossos colegas, focando no Lar Legal e Regularização Fundiária. Precisamos trabalhar firme para conscientizar os gestores municipais sobre a necessidade de termos uma estrutura do REURB nos municípios, visto que hoje é uma política pública”, finaliza.
Além da escolha da nova diretoria, o Superintendente do Fundo Rotativo de Bem-Estar Social (FURBES) de Balneário Camboriú, João Miguel, apresentou aos membros do colegiado o projeto de Regularização Fundiária Urbana (REURB) específica do município. João Miguel explica que o objetivo foi regularizar um edifício de 82 apartamentos, que entre garagem e salas comerciais totalizam 237 unidades. O projeto é inédito em Santa Catarina.
“Quando recebemos o projeto foi uma novidade para nós. Trabalhamos no projeto, com auxílio da empresa que protocolou o pedido, durante dois anos, entre análises e pareceres de Secretarias de Meio Ambiente, Planejamento e Procuradoria. O projeto final feito pela FURBES totaliza quase 1500 páginas e foi encaminhado aos membros da comissão da REURB do município. Posteriormente, em concordância dos membros foi protocolado em cartório”, destaca.
Por fim, a coordenadora do colegiado, Neuza Bottega, apresentou uma síntese com os dados regionais de regularização fundiária e habitação na região da AMFRI, além de dados sobre a estrutura das secretarias. A ideia é apresentar posteriormente os dados na Assembleia Geral dos Prefeitos e definir as ações prioritárias para o colegiado.
Texto e fotos: Lyandra Machado Batista – Assessoria em Comunicação da AMFRI
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