Os Gestores Municipais de Convênios (GMCs) reuniram-se na tarde desta quarta-feira (30) com a equipe técnica do Núcleo de Gestão de Convênios da Região da Foz do Rio Itajaí, para encontro mensal do Colegiado. Na pauta, a apresentação dos serviços que serão executados pelo núcleo e apresentação dos GMCs dos municípios da associação e de como funciona o colegiado, além da assessoria de Projetos da AMFRI, a fim de agilizar tecnicamente os procedimentos dos convênios entre os municípios e o Governo do Estado.
As técnicas do Núcleo de Gestão de Convênios (NGC), Juliana Cristina da Costa e Rosangela Alves, apresentaram a legislação que institui os núcleos, a forma que estão realizando a gestão dos convênios estaduais, orientações para apresentação dos documentos físicos, além de disponibilizarem uma série de documentos e modelos de formulários para facilitar os trâmites de aprovação das propostas e também das prestações de contas dos convênios.
O Presidente do Colegiado e Gestor de Convênios de Bombinhas, Aldo Leite, destacou a importância da reunião. “Foi muito produtiva e esclarecedora, mostrando que estamos no caminho certo, que é dar maior celeridade aos processos, reduzindo o prazo de execução das obras e dando maior segurança jurídica aos prefeitos”.
Núcleo de Gestão de Convênios
O Governo do Estado, extinguiu as Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs), e através do Decreto 129 de 27 de maio de 2019, instituiu os Núcleos de Gestão de Convênios nas 21 regionais, vinculados à Secretaria de Estado da Casa Civil, com o objetivo de auxiliar a gestão de convênios a serem firmados, receber e conferir documentos, orientar os municípios e entidades, registrar e cadastrar os documentos recebidos no SIGEF – Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal, entre outras atividades. Há a previsão que em breve os processos sejam todos feitos eletronicamente e que os Núcleos sejam instalados dentro das associações de municípios.
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