A AMFRI, nos dias 3 e 4 de dezembro, realizou a capacitação da Plataforma + Brasil para técnicos e Gestores Municipais de Convênios. A capacitação gratuita, foi conduzida pelo Assessor de Projetos da AMFRI, Roberto de Souza, pela Assessora de Projetos da AMMVI e AMUNESC, Marise Hening e a Assessora Técnica da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), Natassha Maia. Os assessores são credenciados pelo Ministério da Economia e Departamento de Transferências da União, como multiplicadores da Rede + Brasil, compondo o grupo de seis técnicos no Estado habilitados pelo ministério.
Durante os dois dias foram abordados temas como o cadastramento de projetos e processos licitatórios na Plataforma + Brasil (SICONV); novas funcionalidades do sistema; os aplicativos de gestão, cidadão e fiscalização; painéis gerenciais e de transferências; nova legislação que trouxe uma série de inovação na gestão de recursos federais, dentre outros.
ENTENDA O QUE É A PLATAFORMA + BRASIL
A Plataforma +BRASIL surge a partir dos resultados positivos auferidos pela evolução do sistema de convênios Siconv. A Plataforma foi instituída por decreto em outubro de 2019 e tende a intensificar a governança, a gestão e o controle social, dando mais transparência e celeridade na execução desses recursos, diminuindo esforços e aumentando a confiabilidade em todo o processo. A inclusão das diversas novas modalidades de transferências será gradual, até 2022, englobando 500 mil usuários.
Atualmente, todos os convênios e instrumentos das transferências voluntárias já estão na Plataforma. Em novembro, foi lançado o módulo Fundo a Fundo, e na sequência, novas transferências serão integradas até o alcance da totalidade.
O diferencial da Plataforma +BRASIL é ser um sistema único online de âmbito nacional com potencial para integrar outros sistemas para operacionalização de várias modalidades de transferências de recursos da União, comportando cada uma delas com suas características particulares, com vistas a instrumentalizar a gestão e a fiscalização pelos entes envolvidos na busca da efetividade nas entregas de políticas públicas para a sociedade.
Texto: Lyandra Machado Batista – Assessoria de imprensa da AMFRI*
*Com informações http://plataformamaisbrasil.gov.br/sobre-a-plataforma
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