Em reunião ordinária e atendendo ao regimento do Colegiado de Educação da Amfri, aconteceu na manhã desta terça-feira (30), a eleição da Diretoria que atuará a frente do Colegiado no ano de 2021. A Professora Elisete Furtado Cardoso, Secretária Municipal de Educação de Itajaí, foi aclamada Presidente e a Professora Alessandra Simas Ghiotto, Secretária Municipal de Educação de Itapema, é a Vice-Presidente.
A reunião teve pauta extensa e contou a participação de técnicos das áreas de Programas, Projetos, Planos e Monitoramentos e da área Pedagógica. A Consultora em Educação da AMFRI, Gilmara da Silva, explica que foram realizadas diversas abordagens temáticas relativas aos processos legais e normativos que as Secretarias de Educação precisam implementar em 2021.
“Trabalhamos a implementação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), além reestruturação dos órgãos de controle social – Cacs Fundeb e do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Plano Municipal de Educação e Ciclo 4 do Plano de Ações Articuladas”, ressalta.
O grupo ainda discutiu sobre a Política Nacional de Educação Especial (PNEE) na perspectiva inclusiva, equitativa e com aprendizado ao longo da vida, além da migração dos Sistemas Informatizados do MEC para a Plataforma Mais Brasil. Gilmara ainda destaca a discussão do grupo referente a Nota Informativa nº 002/2021 da DIVE/SUVSES/SED/SC com orientações técnicas diante de casos suspeitos e/ou confirmados da Covid-19 para servidores e estudantes dos estabelecimentos de ensino da Educação Básica, Educação Profissional, Ensino Superior, Educação Especial e afim no Estado de Santa Catarina.
Dentre os principais alinhamentos e deliberações, as Secretárias de Educação, definiram que há a necessidade de fazer reuniões ampliadas sobre os temas abordados junto aos técnicos das Secretarias e dos departamentos afins da Prefeitura, como o departamento contábil para a implementação do novo Fundeb, por exemplo e, se necessário for, instituir grupos de trabalho específicos para aprofundar os conceitos e alinhar os procedimentos.
Texto: Lyandra Machado Batista – Assessoria de Comunicação
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