PLANO DE TRABALHO
CONTEXTO DA PROPOSTA DE TRABALHO
Ambientes físicos escolares de qualidade são espaços educativos organizados, limpos, arejados, agradáveis, cuidados, com flores e árvores, móveis, equipamentos e materiais didáticos adequados à realidade da escola, com recursos que permitam a prestação de serviços de qualidade aos alunos, aos pais e à comunidade, além de boas condições de trabalho aos professores, diretores e funcionários em geral. Na gestão do espaço escolar, é preciso estar atento para:
- O bom aproveitamento dos recursos existentes (muitas vezes o que se tem pode ser insuficiente, mas é preciso cuidar para que tudo o que se tem seja bem aproveitado).
- Uma organização que favoreça o convívio entre as pessoas, que seja flexível e conte com as condições suficientes para o desenvolvimento das atividades de ensino e aprendizagem.
- A qualidade dos recursos (ou seja, se esses recursos respondem às necessidades do processo educativo e do envolvimento da comunidade e se estão organizados, bem cuidados e bonitos).
EMENTA
Recursos transferidos aos Estados, Municípios e Distrito Federal, no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola, PDDE Estrutura e PDDE Qualidade, despesas autorizadas para o programa, conforme a resolução nº 10 de 18/04/2013, cartão PDDE, plano de trabalho, exigências de prazos, documentos obrigatórios, prestação de contas, conforme resolução nº 15 de 10/07/2014 e as novas alterações a partir das resoluções nº 8 de 16 de dezembro de 2016 e nº 6 de 27 de fevereiro de 2018.
Público
- Diretores de Escolas de Ensino Fundamental
- Diretores de Escolas de Educação Infantil
- Técnicos e Coordenadores Pedagógicos das Secretarias Municipais de Educação
OBJETIVOS DO WORKSHOP
- Estruturar um espaço de diálogo intenso entre os Profissionais do Magistério Público que atuam na Educação Básica como diretores de escola, a fim de ampliar a formação técnica e profissional.
- Promover a reflexão dos profissionais/cursistas sobre suas concepções e suas práticas profissionais no ambiente de trabalho.
- Aliar o trabalho de fundamentação teórica com as vivências efetivas dos profissionais que atuam nas escolas públicas municipais.
- Orientar os gestores escolares a partir dos campos de atuação da gestão da educação pública para refletir sobre suas ações e reorientar suas práticas qualificando as atividades e a oferta da educação pública que a Rede Municipal de Ensino oferece.
OBJETIVOS DA TEMÁTICA
- Qualificar a estruturação de um ciclo de gestão para a utilização dos recursos do PDDE aperfeiçoando as etapas de planejamento, aplicação de recursos e prestação de contas;
- Compreender que a destinação dos recursos financeiros, por meio do PDDE é suplementar e visa contribuir com a melhoria das condições estruturais e pedagógicas da escola;
- Oportunizar diálogos sobre a destinação dos recursos para cobertura de despesas de custeio, manutenção e de pequenos investimentos e as possibilidades de empregar os recursos na manutenção e conservação do prédio escolar, na aquisição de material necessário ao funcionamento da escola, na capacitação e aperfeiçoamento de profissionais da educação, na melhoria dos processos de avaliação da aprendizagem, na implementação do projeto pedagógico, na aquisição de material didático/pedagógico e desenvolvimento de atividades educacionais diversas.
- Contribuir para a melhoria da gestão do recurso destinado pelo PDDE aos estabelecimentos de ensino.
ASSUNTOS A SER ABORDADOS NO WORKSHOP
1. Conceito das normas legais:
- Fundamentação Legal – Resolução nº 10 de 18/04/2013;
- Resolução nº 15 de 10/07/2014 e alterações;
- Resolução nº 8 de 16 de dezembro de 2016.
- Resolução nº 06 de 27 de fevereiro de 2018.
- Lei 11.947 de 16 de junho de 2009;
- Portaria nº 448 de 13/09/2002 – Tribunal de Contas da União (Define despesas custeio X capital).
2. Apresentando o PDDE:
- Definindo o PDDE (Nova Resolução);
- Objetivos do Programa;
- Adesão e Habilitação para recebimento dos recursos.
3. Criação de Uex:
- Criando uma Uex. Própria;
- Assembleia Geral;
- Conselho Deliberativo;
- Conselho Fiscal;
- Diretoria;
- Compromissos legais.
4. Funcionamento PDDE:
- Recursos destinados custeio/capital;
- Gastos permitidos e indevidos;
- Cálculo de repasse dos recursos;
- Movimentação dos Recursos;
- Formas e Prazo para Execução dos Recursos;
- Reprogramação de Recursos.
5. Prestação de Contas PDDE:
- Obrigatoriedade da Prestação de Contas;
- Documentos que compõem a Prestação de Contas;
- Elaboração da Prestação de Contas da Uex para entrega à Prefeitura;
- Prazo para Prestação de Contas;
6. PDDE Estrutura:
- Ações Agregadas – (Escola Acessível, Água na Escola, Escola do Campo e Escola Sustentável)
- Finalidades do Programa;
- Utilização dos Recursos – Custeio x Capital;
- Pesquisa de Preço e Compra de Materiais;
- Execução do Programa;
- Prestação de Contas Física;
7. PDDE Qualidade:
- Ações Agregadas (Ensino Médio Inovador, Atleta na Escola, Mais Cultura na Escola e Mais Alfabetização);
- Finalidades dos Programas;
- Utilização dos Recursos – Custeio X Capital;
- Pesquisa de Preço e Compra de Materiais;
- Execução dos Programas;
- Prestação de Contas Física;
PROPOSTA METODOLÓGICA DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES
- Fundamentos básicos do Programa: Dinheiro Direto na Escola
- Apresentação em power point e vídeos
- Utilização do Estatuto e dos CNPJs das APPs
- Acesso aos sistemas informatizados:
- Liberação de recursos (FNDE)
- PDDE WEB
- PDDE Rex
- Consulta CNPJ (receita federal)
- SIGPC – consulta pública (FNDE)
2. Estudos de Caso
CARGA HORÁRIA TOTAL: 08h00
PROPOSTA DE POLOS, CRONOGRAMA, LOCAIS E DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS.
|
POLO |
PARTICIPANTES |
TOTAL |
LOCAL |
DIA |
| POLO 1
Itapema |
Porto Belo |
14 |
Escola Educar
Itapema, Rua 230, nº 415, Meia Praia (anexo ao supermercado Kock da marginal) |
24/05
Sexta-feira
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| Bombinhas |
15 |
|||
| Itapema |
26 |
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| POLO 2
Balneário Camboriú |
Balneário Camboriú |
47 |
Balneário Camboriú
Uniavan – Av. Marginal Leste, 3600 – Estados |
28/05
Terça-feira |
| Camboriú |
34 |
|||
| POLO 3
Itajaí Turma 1 |
Itajaí |
34 |
Itajaí
Secretaria de Educação de Itajaí (Auditório Inferior) Av. Ver. Abrahão João Francisco – Carvalho |
29/05
Quarta-feira |
| Penha |
23 |
|||
| Balneário Piçarras |
14 |
|||
| POLO 3
Itajaí Turma 2 |
Itajaí |
35 |
Itajaí
Secretaria de Educação (Auditório Superior) Av. Ver. Abrahão João Francisco – Carvalho |
03/06
Segunda-feira |
| Navegantes |
35 |
|||
| POLO 3
Itajaí Turma 3 |
Itajaí |
35 |
Itajaí
Secretaria de Educação (Auditório Inferior) Av. Ver. Abrahão João Francisco – Carvalho |
07/06 Sexta-feira
|
| Ilhota |
14 |
|||
| Navegantes |
21 |
FACILITADORA
Professora Ms. Gilmara da Silva – Consultora em Educação da Amfri