No arquivo a seguir consta o Estatuto Social da AMFRI, atualizado em fevereiro de 2016. O estatuto é composto por: I – Caracterização da Entidade; II – Objetivos; III – Organização; IV – Receitas Financeiras; V – Patrimônio; VI – Dissolução da Associação; e VII – Disposições Finais e Transitórias.