Os desafios teóricos
e práticos na Formação dos Conselhos Tutelares é o tema do curso que ocorrerá
nos dias 24/06, 08/07 e 22/07. Realizado no auditório da Associação de
Municípios da Foz do rio Itajaí – AMFRI, tem por objetivo proporcionar a
capacitação para a prática social dos conselheiros tutelares, alinhada ao ECA e
as atuais normativas do CANANDA.
A promoção é da Federação Catarinense dos Municípios – FECAM em parceria
com a AMFRI, com o apoio da Universidade do Sul
de Santa Catarina – Unisul.
O curso será conduzido pela mestre em Educação e doutora em Serviço Social, Darlene de Moraes Silveira, pelo mestre
em Serviço Social, Ismael Francisco de Souza e pela especialista
em Direitos Humanos e Cidadania, Danielle Spezim dos Santos.
O curso será realizado a pedido dos
Conselhos Tutelares da região para os secretários municipais de assistência
social. Tratando-se de uma ação continuada que inicialmente será realizada em
três encontros, após será avaliada e decida pelos conselheiros se segundo sua
demanda haverá ainda outros módulos.
Na próxima segunda-feira (24) será o primeiro encontro do curso, onde os
docentes apresentaram temas como as estruturas e organismos que compõem o
Estatuto da Criança e do adolescente – ECA, a Doutrina de Proteção Integral, os
parâmetros normativos do ECA e da Escola Unificada dos Conselhos Tutelares e os
requisitos básicos do Conselho Tutelar.
O público-alvo deste evento são os
Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselheiros Tutelares e
Trabalhadores do Sistema de Garantia de Direitos. Representantes dos municípios
de Balneário Piçarras, Bombinhas, Ilhota, Itapema, Luís Alves, Penha e Porto
Belo, Tijucas e Canoinhas já confirmaram presença no curso.