Os municípios de
Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Itapema, Itajaí, Penha e Porto Belo receberão
oficialmente amanhã (18), no auditório da AMFRI, seus Planos Municipais de
Cultura (PMC’s) prontos. A Escola
de Gestão Pública Municipal – EGEM em
parceria com a AMFRI, e as Secretarias e Fundações Municipais de Cultura
construíram os documentos de forma inédita, sendo a foz do rio Itajaí a
primeira região no estado de Santa Catarina a elaborar os planos em conjunto.
Pelo convênio, a
EGEM prestou assessoria técnica na elaboração dos PMC’s destes sete municípios
dos 10 que integram a AMFRI. Os municípios assinaram o Acordo de
Cooperação Federativa com o Ministério da Cultura, comprometendo-se a implantar
seus Sistemas Municipais de Cultura, no prazo de um ano, após sua a publicação,
na forma de sua estrutura mínima.
Segundo a
assessora de Cultura e Turismo da FECAM e coordenadora geral da elaboração dos
planos, Raquel Rodrigues, o processo de construção dos PMC’s envolveu um estudo
da realidade local através do diagnóstico do setor cultural e a elaboração de
diretrizes, estratégicas e metas. “Na manhã desta terça-feira será apresentado
os planos prontos aos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, conselhos
municipais de cultura, secretarias de turismo, gestores municipais de cultura e
imprensa, encerrando o processo de elaboração dos PMC’s”, destaca Raquel.
Plano Municipal
de Cultura: O PMC é um documento que
estabelece as ações relativas ao planejamento e gestão, para um período de 10
anos, no qual o poder público assume a responsabilidade de implantar políticas
culturais que ultrapassem os limites de uma única administração de governo. O
processo de elaboração envolveu um estudo da realidade local, através do
diagnóstico do setor cultural e a elaboração de diretrizes, estratégias e
metas, num ambiente de planejamento participativo. Durante toda elaboração do
plano na região da AMFRI, foram convocadas reuniões públicas para a discussão e
divulgação do processo, dos resultados do diagnóstico, bem como a apresentação
das propostas finais.
