Blog

Os municípios da AMFRI e representantes das cidades vizinhas a região participaram nesta segunda-feira (24), da primeira reunião oficial do Fórum Macrorregional de Educação e Diversidade Étnicorracial. O encontro serviu para os integrantes do fórum se conhecerem, trocarem informações e experiências, e principalmente e compreenderem os objetivos e estruturas do grupo que irá se reunir mensalmente na sede da AMFRI.

A reunião foi conduzida pela consultora de educação da AMFRI, Gilmara da Silva e a assessora de temáticas da Prefeitura de Itajaí, Graziela Gonçalves. Graziela explicou que o Fórum é formado por representantes da Secretarias Municipais de Educação da Macrorregião, como também são convidados para participar os representantes das Gerências Regionais de Educação, Conselho Estadual e Municipais de Educação, Instituições de Ensino Superior, Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Câmara de Vereadores, Sindicatos, órgãos gestores de cultura e Conselhos de direito.

Após a assessora explanou sobre o objetivo do Fórum que se trata de uma entidade voltada para a articulação e definição de políticas públicas, comprometidas com o gênero étnicorracial na área de educação e cultura no processo ensino-aprendizagem. “Este grupo trabalhará intensamente para que em toda a rede pública e privada da Macrorregião da Foz do Rio Itajaí haja a implementação das Leis nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 e 11.645, de 10 de março de 2008”.

O Fórum tem como finalidade acompanhar, subsidiar, fiscalizar, propor parcerias com entidades afins, avaliar e discutir a implementação das leis que alteraram a Lei de Diretrizes e Bases (LDBen), acrescida dos artigos 26A e 79B, que institui a obrigatoriedade do Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Indígena, bem como ações para a Educação das Relações Étnicorraciais e o Ensino da História e Cultura Africana no currículo escolar de todos os níveis e modalidades da Educação Básica.

Uma Comissão Executiva, composta por presidente, vice-presidente, primeiro(a) secretário(a) e segundo(a) secretário(a) sendo um(a) representante de instituição governamental e outro de instituição não-governamental irá conduzir os trabalhos desenvolvidos pelo grupo. A eleição para essa comissão do fórum irá acontecer na próxima reunião do fórum marcada para à tarde do dia 25 de março, na sede da AMFRI.