Uma operação conjunta entre os setores de fiscalização das secretarias de Fazenda e Planejamento Urbano de Balneário Camboriú realizada na última sexta-feira, dia 8, resultou na apreensão de cadeiras, guarda-sóis, mesas e tendas na Praia Central de Balneário Camboriú. O material recolhido excedia a quantidade permitida para aluguel na faixa de areia.
De acordo com o diretor de fiscalização da Fazenda, Gilberto Hostins, no dia 31 de dezembro de 2009 todos os proprietários dos 178 carrinhos de milhos e churros da orla foram intimados a seguirem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público e Prefeitura Municipal, que prevê que cada comerciante pode alugar 50 cadeiras de praia e 25 guarda-sóis, sendo proibido o aluguel de tendas e mesas. Na operação, feita uma semana mais tarde, foram feitos 62 autos de apreensões e recolhidas 620 cadeiras, 128 guarda-sóis, 220 mesas plásticas, quatro pranchas de surfe, oito tendas.
Além disso, explica Hostins, alguns moradores e turistas reclamaram que os milheiros estariam loteando a faixa de areia, ou seja, deixando os equipamentos montados restringindo o espaço para os que trazem os materiais de casa. “O correto é eles montarem as cadeiras e guarda-sóis somente quando o turista ou morador chegar à praia e solicitar o serviço”, afirma o diretor.
Em caso de reincidência, se os comerciantes forem pegos cometendo os mesmos erros, terão mais uma vez o material que estiver irregular apreendido e receberão a multa em dobro, como manda a lei. “Acreditamos que agora os comerciantes irão se adequar. Nossa intenção é principalmente educar os comerciantes, fazer com que eles continuem trabalhando, mas respeitando as regras e a liberdade de todos os visitantes da praia”, disse.
Prefeitura de Balneário Camboriú
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Texto: Fabricia Prado (SC 03103 JP)
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