Lei Nº 7.488, 11/06/1986
O tabagismo é principal causa de muitas doenças pulmonares, como a bronquite crônica, o enfisema pulmonar e o câncer de pulmão. Está associado ainda a doenças cardiovasculares e a tumores em vários outros locais.
Com o objetivo de conscientizar a população sobre o assunto e diminuir os riscos desses tipos de doenças, o governo aprovou, em 1986, a Lei Federal nº 7488, que estabeleceu o dia 29 de agosto como Dia Nacional de Combate ao Fumo, criando assim, o compromisso de elaborar campanhas de combate ao tabagismo. Essa iniciativa também é praticada em todo mundo no dia 31 de Maio, conhecido como Dia Mundial sem o Tabaco, que movimenta todos países na luta contra o vício.
Segundo dados da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, no Brasil, cerca de 30% da população adulta é fumante. Além disso, estima-se que ocorram, a cada ano, 125.000 mortes no país por doenças associadas ao fumo.
Fonte: UFGNet; Soleis
