Ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia lançam nove editais para estudos nas áreas de terapia celular, câncer, doenças negligenciadas, hipertensão, saúde mental e outras
O Ministério da Saúde (MS), em parceria com o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), abriu nove editais de apoio a pesquisa em 2008. Por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do MS, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ambos do MCT, serão disponibilizados R$ 64 milhões para incentivo a atividades de pesquisa, desenvolvimento de inquéritos nacionais e criação de Centros de Tecnologia Celular.
Investimentos como esse podem levar a pesquisas bem-sucedidas, como o recém divulgado estudo que resultou nas primeiras linhagens de células-tronco embrionárias, de autoria do grupo liderado pela pesquisadora Lygia da Veiga Pereira, da Universidade de São Paulo e financiado pelo MS e MCT. O edital de terapia celular, em 2005, ofereceu R$ 227 mil para o estudo.
Dentre as áreas contempladas nos editais de 2008 estão Avaliação de Tecnologias em Saúde, Doenças Negligenciadas, Hipertensão, Saúde Bucal, Saúde Mental, Saúde da Mulher, Câncer, Unidades de Pesquisa em Terapia Celular e Síndrome Metabólica.
Além desses recursos, foram destinados R$ 88,23 milhões para o desenvolvimento do Programa Pesquisa para o SUS no biênio 2008/2009. “O investimento financeiro destinado às atividades de fomento à pesquisa realizado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde é crescente e já estamos colhendo os primeiros resultados”, afirma Márcia Luz da Motta, coordenadora-geral de Fomento à Pesquisa em Saúde, do Ministério da Saúde.
Entre 2000 e 2002, foram liberados, por meio do fomento nacional, R$ 7,02 milhões para pesquisas. Em 2004/2005 esse valor aumentou para R$ 90 milhões e, em 2006/2007, totalizou R$ 160 milhões. “Os R$ 64 milhões por meio dos editais de 2008 se referem à parte do montante de recursos para pesquisas a serem realizadas em 2008/2009. Mas este valor não é definitivo, a quantia será ainda maior”, prevê Márcia Motta.
O Departamento de Ciência e Tecnologia (DCIT/MS), além de recursos próprios, conseguiu, desde 2000, mais cerca de R$ 200 milhões com seus parceiros institucionais para investir em pesquisas.
Confira a seguir os prazos para apresentação dos projetos, valores disponibilizados e áreas de pesquisa:
1) Edital de Avaliação de Tecnologias em Saúde, por intermédio do CNPq
Formulário de propostas on-line: suporte@cnpq.br ou pelos telefones (61) 2108-9004 ou 2108-9354.
Período de inscrições: até 23 de outubro de 2008.
Recursos: valor global de R$ 2 milhões.
Temas principais:
a) Doenças infecciosas e parasitárias.
b) Neoplasias.
c) Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas.
d)Transtornos mentais e comportamentais.
e) Doenças do sistema nervoso.
f) Doenças do olho.
g) Doenças do aparelho circulatório.
h) Doenças do aparelho respiratório.
i) Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.
j) Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.
l) Conseqüências de causas externas.
Itens financiáveis: custeio, capital e bolsas.
Mais informações: www.cnpq.br/editais/ct/2008/037.htm ou email: edital372008@cnpq.br
2) Doenças Negligenciadas
As pesquisas podem enfocar as seguintes doenças: dengue, doença de Chagas, esquistossomose, hanseníase, leishmanioses, malária e tuberculose.
Data limite para submissão das propostas: 20 de outubro de 2008.
Recursos: valor global estimado de R$ 17 milhões.
Itens financiáveis: custeio, capital e bolsas.
Divulgação dos resultados: a partir de 28 de novembro de 2008.
Início da contratação dos projetos: a partir de 11 de dezembro de 2008.
Mais informações: www.cnpq.br/editais/ct/2008/034.htm
3) Hipertensão
O edital tem por objetivo apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, mediante a seleção de propostas para apoio financeiro a projetos relacionados à hipertensão.
Recursos: valor global estimado de R$ 5 milhões.
Data limite para submissão das propostas: 31 de outubro de 2008.
Mais informações: www.cnpq.br/editais/ct/2008/036.htm#regula
4) Saúde mental
Recursos: valor global de R$ 6 milhões.
Período de inscrições: até 8 de outubro de 2008.
Temas principais:
a) Sistemas e serviços de Saúde Mental.
b) Álcool e outras drogas.
c) Crianças e adolescentes.
Itens financiáveis: custeio, capital, bolsas.
Mais informações: www.cnpq.br/editais/ct/2008/docs/033.pdf ou suporte@cnpq.br ou pelos telefones (61) 2108-9004 ou 2108-9354.
5) Saúde da mulher
Recursos: R$ 1 milhão.
Período de inscrições: até 19 de outubro.
Itens financiáveis: custeio e capital.
Mais informações: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/editalsaudemulher.pdf
6) Câncer
Recursos: valor global de R$ 5,38 milhões.
Período de inscrições: até 7 de novembro.
Temas principais:
a) Constituição de uma rede de pesquisas focalizada em alterações moleculares no câncer de mama.
b) Constituição de uma rede de pesquisa clínica para realizar testes preliminares de uma vacina terapêutica para câncer de ovário.
c) Epidemiologia clínica do câncer de mama, estômago e próstata.
Itens financiáveis: custeio, capital e bolsas.
Divulgação dos resultados: a partir de 28 de novembro
Mais informações: www.cnpq.br/editais/ct/2008/035.htm ou suporte@cnpq.br ou pelos telefones (61) 2108-9004 ou 2108-9354.
7) Síndrome metabólica
O objetivo da chamada pública é selecionar um projeto para apoio financeiro, visando ao desenvolvimento de um inquérito nacional para determinação de prevalência e magnitude dos determinantes de diabetes e outros fatores de risco cardiovasculares em adolescentes.
Recursos não reembolsáveis para apoio ao projeto no valor de até R$ 6,5 milhões.
Processo de seleção: pré-qualificação, avaliação de mérito e análise técnico-jurídica. A proposta recomendada em seguida é submetida à apreciação da Diretoria Executiva da Finep para decisão final.
Despesas apoiáveis: despesas correntes, despesas de capital, despesas operacionais e administrativas e bolsas.
Data final para envio da propostas: 21 de outubro.
Data final para envio de duas cópias impressas para Finep: 22 de outubro.
Divulgação do resultado: a partir de 28 de novembro.
Prazo de execução do projeto: 36 meses.
Confira o edital: www.finep.gov.br//fundos_setoriais/ct_saude/editais/Sindrome_Metabolica_versao_final.pdf
8) Terapia celular
Como parte da estratégia de formação da Rede Nacional de Terapia Celular (RNTC), foi lançada a chamada pública para selecionar instituições interessadas na criação de Centros de Tecnologia Celular (CTC). Os centros visam à produção de conhecimentos e ao desenvolvimento de tecnologias sobre terapias celulares para utilização e incorporação nos serviços de atenção à saúde e conseqüente melhoria da qualidade de vida da população. Nessa perspectiva, os Ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia estão destinando recursos para constituição da rede. Foi realizada uma seleção pública de projetos de pesquisa e desenvolvimento na área de pesquisa básica, pré-clínica e clínica em terapia celular – que ainda está em julgamento – com recursos no valor global de R$ 11 milhões. No dia 19 de setembro, terminou o prazo de inscrição para outro edital, com o mesmo tema, no valor de R$ 10 milhões, lançado pelo CNPq/MS.
Envio eletrônico da proposta: ctronco@finep.gov.br
Temas prioritários:
a) Células pluripotentes (embrionárias e induzíveis).
b) Órgãos e tecidos específicos.
c) Mesenquimais.
d) Hematopoiéticas.
Critérios de seleção:
1) Qualificação técnico-científica da equipe.
2) Experiência em cultivo e produção celular.
3) Qualificação para formação de recursos humanos na área.
4) Infra-estrutura disponível.
5) Produção técnico-científica na área.
6) Adequação do valor da proposta.
7) Prazo de instalação da unidade.
Prazo para submissão de propostas: 14 de outubro de 2008
Divulgação de resultados: a partir de 28 de outubro
9) Saúde Bucal
Recursos: valor global de R$ 1 milhão.
Período de inscrições: até 29 de setembro de 2008
Temas principais:
a) Estudos avaliativos da Política Nacional de Saúde Bucal.
b) Estudos de vigilância em saúde bucal.
c) Estudos de saúde bucal e sociedade.
d) Estudos de desenvolvimento tecnológico e inovação em saúde bucal.
e) Gestão do SUS.
f) Estudos de gestão do trabalho e formação.
Itens financiáveis: custeio e capital
Mais informações: www.cnpq.br/editais/ct/2008/docs/032.pdf ou suporte@cnpq.br ou telefones (61) 2108-9004 ou 2108-9354
Fonte:www.saude.org.br
