O Colegiado de Dirigentes Municipais de Cultura – CDMC se reuniu na última semana, dia 14, com o Colegiado de Contadores Públicos Municipais – CCPM. O encontro teve como pauta central debater informações e obter esclarecimentos sobre os Fundos Municipais de Cultura, entidade a qual apóia projetos da área.
Os contadores sugeriram realizar uma pesquisa para verificar a obrigação de criação do Fundo (FMC) nos municípios. Segundo Jean Carlos Coelho, coordenador do CDMC, e contador da AMFRI, é necessário uma verificação aprofundada já que a maioria das cidades da região já possui Fundações Municipais de Cultura.
O Fundo Municipal de Cultura deve ser aplicado prioritariamente no incentivo aos projetos culturais da sociedade, mas pode ser utilizado também na execução de projetos do poder público, em especial no caso de ações compartilhadas com outras esferas de governo (federal e estadual), nas quais são previstas transferências de recursos fundo a fundo.
O próximo passo será consultar a normativa junto a Secretaria do Tesouro Nacional que regulamenta os Fundos Municipais de Cultura e assim verificar as formas de repasses e contabilização. “Estudaremos a normativa, pois temos que levar em conta os benefícios, mas também que a abertura do Fundo gera mais despesas aos municípios e obrigações ao tribunal”, explica Jean. Os colegiados continuarão atuando juntos para descobrir como agir neste caso e assim conseguir mais esta forma de ampliar a área da Cultura nos municípios da AMFRI.
Ainda neste encontro, o Colegiado de Cultura tratou dos próximos eventos da área a serem realizados. O lançamento do Roteiro Cultural na BNT Mercosul acontecerá nesta sexta-feira (22), no Centreventos de Itajaí. Se tratando de capacitações, no próximo dia 19/05 o colegiado participará da Oficina sobre a Lei Rouanet em Florianópolis e a capacitação sobre Desenvolvimento de Projetos, nos dias 28 e 29/05 em Navegantes.
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