A Secretaria de Planejamento de Penha comunica que entre os dias 16 e 27 de novembro estará recebendo solicitações de autorização para o comércio ambulante e eventual trabalharem nas praias do município para a Temporada de Verão 2015/2016. O edital com todas as normatizações será publicado na próxima semana.
“Já queremos antecipar os trabalhadores deste setor para ficarem atentos ao prazo”, explica o chefe de setor responsável pelo cadastramento, Harley Gilson de Souza. Os editais com todas as normatizações para os pedido serãos publicados na Secretaria de Planejamento, Mural da Prefeitura e no site oficial (www.penha.sc.gov.br)
“Em tese as características do edital são as mesmas dos anos anteriores”, antecipa Harley. Todos os pedidos, que possuem limitação por praia, passarão pela avaliação de uma comissão formada por representantes das Secretarias de Planejamento, Fazenda, Turismo, Jurídico e Vigilância Sanitária.
O período oficial da temporada de verão, para os efeitos da autorização, se dá em 7 de dezembro de 2014, com término em 31 de março de 2016. No edital, que será publicado, ainda prevê a quantidade e o tipo de venda e atividade que poderá ser exercida nas Praias Alegre, Saudade, Quilombo, Armação, Trapiche, Grande, Vermelha e São Miguel.
