O colegiado de Gestores Municipais de Convênios da AMFRI realizou sua última reunião oficial do ano de 2015, nesta terça-feira (17). Entre os assuntos em pauta esteve a avaliação das ações do colegiado neste ano, as metas para 2016, e a apresentação da Consultora em Educação da AMFRI, Gilmara da Silva sobre os programas da área. Ainda foram passadas informações sobre prorrogação de datas e valores de convênios federais e estaduais.
A convite dos GMCs, Gilmara da Silva, consultora em educação da AMFRI, participou da reunião. A consultora apresentou um panorama geral do PAR (Plano de Ações Articuladas) dos municípios da AMFRI, e as dificuldades encontradas pela falta de repasses do Ministério da Educação. Gilmara ainda falou sobre os problemas no sistema SIMEC, devido à falta de análise das propostas e das prestações de contas pelos técnicos do MEC e as perspectivas para 2016 com as emendas parlamentares para a educação.
Também foram abordados assuntos importantes como: a prorrogação através do Decreto 8.551/2015 dos restos a pagar dos convênios federais, ainda sem previsão de repasses; os R$150 milhões que serão disponibilizados pelo Governo do Estado aos municípios para financiamento através do BRDE Cidades; e as emendas parlamentares para 2016 que estão em início de elaboração pelo Congresso Nacional.
O presidente do colegiado e Secretário de Governo e Planejamento Estratégico de Itapema, Leonardo Cordeiro, analisou o ano de 2015 como muito difícil para os municípios, pois muitos convênios com recursos federais não foram iniciados e outros estão comprometidos pela falta de repasses. “Infelizmente esses são alguns dos reflexos da crise econômica, política e institucional que assola o Brasil”. Leonardo ainda agradeceu o engajamento dos membros do colegiado, que vem trabalhando em conjunto na resolução de problemas comuns.
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