Assessores de projetos das Associações de Municípios de Santa Catarina, servidores da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), e dos estados do Acre, Distrito Federal, Sergipe e Tocantins, participam da capacitação promovida pela Rede do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Rede Siconv). A formação é uma parceria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
De acordo com o coordenador-geral de Capacitação e Atendimento do Ministério do Planejamento, Edércio Bento, o Siconv é o sistema estruturante do governo federal que dá maior transparência ao uso do recurso público transferido para estados, municípios e organizações da sociedade civil. “O sistema é totalmente vinculado à Lei Orçamentária Anual, integrado ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal e aos sistemas dos bancos oficiais do governo – Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal”, enfatizou.
O modelo padrão de implementação da Rede Siconv é o Estado, por meio de convênio com a União, que coordena a integração dos três eixos, Santa Catarina é o primeiro estado que está implantando esta sistemática diferenciada na capacitação e implementação da Rede. Segundo a coordenadora do escritório de projetos da Fecam, Marli Burato, “o modelo catarinense é diferenciado dos demais, já que a entidade responsável por assumir a implantação da rede junto aos municípios foi a Fecam, por meio de um Termo de Cooperação Técnica assinado com o estado”.
Para Marli a capacitação no tema tem grande importância, tendo em vista as dificuldades técnicas que os agentes municipais enfrentam em seu dia a dia de trabalho. “Os multiplicadores são essenciais como ponte entre o governo federal e os municípios na transferência de conhecimento, bem como na melhoria da gestão, trazendo mais agilidade ao processo, otimizando recursos e tempo”, afirmou.
O assessor em projetos e convênios da AMFRI participa da capacitação e será o multiplicador da Rede Siconv na região da Foz do Rio Itajaí. Roberto conta ainda que os representantes de Santa Catarina estão aproveitando a oportunidade para realizar visitas e reuniões técnicas pontuais. “Além do treinamento estamos fazendo algumas agendas no congresso, como com o presidente do Fórum Parlamentar Catarinense – Senador Dalírio Beber, e outros parlamentares e assessores técnicos dos ministérios”. A capacitação da Rede Siconv segue até a próxima sexta-feira (8/4).
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