Os desafios e possibilidades da gestão de convênios nos municípios diante da crise financeira e das eleições municipais formam o principal debate a ser levantado no 2º Encontro Estadual de Gestores Municipais de Convênios. O evento trará temas ligados funções e responsabilidades dos GMCs durante o período eleitoral e fontes alternativas de captação de recursos para o auxílio no enfrentamento à Crise. O Encontro ocorre no Hotel Castelmar, em Florianópolis, entre os dias 7 e 8 de junho.
Logo após a solenidade de abertura acontecerá o painel sobre “Ocorrência de Irregularidades, Condutas Vedadas em Ano Eleitoral: Orientações para transição de mandatos”. Os palestrantes também tratarão sobre o “Processo de Tomada de Contas Especial”. “Todos os temas do primeiro dia do evento, buscam a orientação para que as prefeituras não sejam penalizadas por possíveis erros, principalmente em relação às exigências legais do período eleitoral e final de mandatos, quanto às transferências de recursos do Estado e da União”, explica a coordenadora de projetos da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, Marli Burato.
No segundo dia o painel sobre “Fontes Alternativas para captação de Recursos”, apresentará outros caminhos que não os habitualmente buscados, para os municípios ter acesso a recursos para investimentos em obras e serviços, sem a dependência de transferências voluntárias dos Governos Federal e Estadual. Destaque para a palestra sobre “Captação de Recursos Internacionais” com a Economista da Confederação Nacional dos Municípios, Caroline Sampaio Paiva. Fontes diversificadas de captação podem auxiliar os municípios a enfrentar as dificuldades impostas pela crise do país.
Estão convidados a participar do evento, gestores municipais de convênios, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, agentes políticos, técnicos e representantes de Organizações da Sociedade Civil. A AMFRI também participará do Encontro estando representada por seus gestores. A programação traz ainda palestras sobre o Novo Panorama das SDR”s/ADR”s e suas Atribuições, Tramitação e prazos de repasses do Fundo Social, Fundo da Infância e Adolescência, Lei Rouanet, Implantação da Rede SICONV e Mídia Training e Rede Sociais – Comportamento no ano Eleitoral.
O evento é promovido pela FECAM com apoio das Associações de Municípios e realização da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM. Mais informações e inscrições disponíveis no site http://egem.org.br/detalhe/?id=51.
