A 4ª Reunião do Colegiado de Secretários Municipais de Educação aconteceu na manhã da última quarta-feira, dia 12 de julho. Informações sobre as audiências públicas para encaminhamentos sobre a nova versão da Base Nacional Comum Curricular foram repassadas, e o andamento da proposta para o Plano de Desenvolvimento Regional da Educação a ser desenvolvido entre o CoGemfri e o Ministério da Educação foi debatido.
Os Secretários de Educação foram informados sobre o site disponibilizado pelo Conselho Nacional de Educação, sobre a Audiência Pública e as informações preliminares para conhecer a nova versão da BNCC. Sobre as orientações a respeito da CONAE/2018 – Conferência Nacional de Educação a partir do documento: “Orientações e recomendações para a realização das conferências municipais, intermunicipais, estaduais e distrital”, o colegiado definiu que em agosto os técnicos das Secretarias de Educação estudarão detalhadamente as orientações e construir cenários possíveis para a realização das conferências na região.
O Colegiado foi informado da reunião entre os representantes dos Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs) do estado de Santa Catarina realizada na semana passada para responder ao questionamento do Ministério da Educação sobre os estatutos das Associações de Municípios e os Consórcios Municipais. Um livro será elaborado com o intuito de reunir a experiência das principais experiências de associativismo territorial que se enquadram como ADEs vigentes no Brasil. O livro será co-produzido pela parceira institucional do CoGemfri.
O grupo ainda foi informado sobre a reunião com o Colegiado de Procuradores e os encaminhamentos sobre a atividade de elaboração da proposta de “Minuta Padrão de Edital de Processo Seletivo para o Magistério Público”. Em seguida, a assistente social da Amfri, Neuza Bottega, convidou os Secretários para o evento que acontecerá em setembro e reunirá as políticas integradas de Saúde, Educação e Assistência. Também foi destaque a orientação sobre a necessidade de acompanhar o sistema Siope e as críticas e avisos que chegam à prefeitura sobre os dados registrados.
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