O Colegiado de Gestores Municipais de Convênios (CGMC) da AMFRI realizou nesta segunda-feira (27/2) sua primeira reunião do ano. Em pauta estiveram assuntos relevantes como as perspectivas de recursos federais e estaduais para 2018 e os cronogramas, assim como trâmites legais para cadastramento de projetos.
O coordenador do colegiado e assessor de projetos da AMFRI, Roberto de Souza, apresentou uma série de informações. A partir do início de março as emendas parlamentares federais estarão disponiveis para cadastramento dos projetos realizado pelos municípios. A ordem é de cerca de R$15 milhões por parlamentar, de responsabilidade de deputados federais e senadores. Prefeitos da AMFRI estiveram nas últimas semanas em Brasília apresentando seus pleitos e com perspectivas de vários recursos federais para a região.
Outro assunto foram as emendas estaduais impositivas, aprovadas no Lei Orçamentária Anual do Governo do Estado. Numa listagem publicada dentro do orçamento para 2018 cada deputado estadual terá uma cota a ser destinada aos municípios selecionados. “Agora os municípios devem aguardar orientações e a forma em que serão liberados os programas para cadastramento no sistema SIGEF”, destaca Roberto.
Os GMCs também debateram sobre as dificuldades e restrições em ano eleitoral como a contratação e execução de obras com recursos federais e estaduais. Além disso, debateram sobre a incerteza do Fundam 2 (Fundo da Amparo aos Municípios), do Governo do Estado, na ordem de mais de R$700 milhões, que está travado por problemas técnicos e operacionais.
Já se tratando do “Avançar Cidades”, a próxima etapa do programa de financiamento do Governo Federal também deve ser aguardada. Todos os municípios da AMFRI já cadastraram seus projetos sobre investimentos em mobilidade urbana e/ou obras de saneamento e foram pré-selecionados na primeira etapa.
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