Prefeitos e vice-prefeitos dos municípios da AMFRI realizaram sua assembleia de março, na sede da associação na manhã desta sexta-feira (2). Apresentação do Plano de Trabalho do Consórcio Intermunicipal de Turismo Costa Verde & Mar e as estimativas e projeções do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) 2018 estiveram em pauta.
A Presidente do Colegiado de Secretários de Turismo e secretária de Balneário Piçarras, Susan Corrêa, com a presença de representantes de Porto Belo, Penha e Bombinhas da área, apresentou o Plano de Trabalho 2018 do CITMAR – Consórcio Intermunicipal de Turismo Costa Verde & Mar. O plano inclui a participação em feiras e a parceria com o Sebrae, os produtos e serviços, como cicloturismo, guia náutico, pesquisas, entre tantos outros, e os valores estimados para cada ação. Os prefeitos presentes aprovaram o documento.
A consultora em educação da AMFRI, Gilmara da Silva apresentou aos prefeitos um balanço da evolução do FUNDEB nos municípios da região da AMFRI. “Há uma grande diferença daquilo que é estimado na portaria ministerial número 8, lançada todos os anos em novembro e o que efetivamente é pago aos municípios durante o ano subsequente”. O alerta é para que as prefeituras e secretarias de educação se atentem para esses dados a fim de poder organizar seus orçamentos não necessariamente incluindo todos os valores da estimativa, uma vez que eles são variáveis.
Também foi informado que o Ministério da Educação lançou essa semana uma portaria determinando a possibilidade de dar andamento em obras inacabadas, obras que iniciaram sua execução por meio de termo de compromisso com o MEC e por vários motivos não foram concluídas. Tanto por estarem paralisadas, desistência das empresas ou porque o termo de vigência com o ministério está inspirado. As equipes técnicas que trabalham com o PAR precisam estar atentas à abertura no sistema SIMEC de uma aba especifica que permite dar andamento às obras inacabadas.
O grupo ainda conheceu e debateu sobre as propostas elaboradas pela equipe técnica da AMFRI para regulamentação do setor de engenharia da associação. Os prefeitos deliberaram pela proposta a qual a porcentagem para execução de projetos e ações como checklists, é de forma igualitária aos onze municípios associados à AMFRI.
