Cerca de 200 participantes entre prefeitos, secretários municipais de saúde e técnicos da política da saúde dos municípios reuniram-se no 1º dia de março, na sede da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis – GRANFPOLIS. O I Seminário Estadual de Gestores da Política de Saúde foi promovido pela Fecam, em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde – COSEMS e a Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM) e contou com a participação de representantes dos municípios da AMFRI e Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS-AMFRI).
“A saúde não tem preço, mas tem custo”, exclamou o prefeito de Palhoça e presidente em exercício da GRANFPOLIS, Camilo Martins, durante a abertura. Ele defendeu a revisão do pacto federativo, por entender que este é o maior problema do país. O prefeito de Cunha Porã, Jairo Rivelino Ebeling, membro do conselho fiscal da FECAM representou a entidade e parabenizou os trabalhadores da saúde por fazerem, segundo ele, milagres com pouco recurso e levarem saúde para as comunidades.
Também participaram da abertura os deputados estaduais, Dirce Heiderscheidt e Cesar Valduga; o secretário de Saúde de Florianópolis, Carlos Alberto Justo da Silva e o diretor executivo do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde – COSEMS, Geraldo Azzolini.
Gestão do Sistema Único de Saúde: Pela manhã a coordenadora do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), Maria Eridan Pimenta Neta, explicou que “a não homologação implica na suspensão do repasse de recursos do Fundo de Participação aos Municípios e de transparências voluntárias até que seja restabelecida a informação”. O sistema de informação e-SUS foi apresentado pela diretora de Atenção Básica da secretaria de Saúde de São José, Fabrícia Martins Silva, que proferiu a palestra. Já a técnica em saúde da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, Carla Estefanía Albert, palestrou sobre a Gestão do SUS.
Emendas Parlamentares: Os gestores também foram orientados sobre os recursos de emendas parlamentares. Segundo o secretário-executivo do COSEMS, Willian Westphal, os municípios devem cobrar de seus deputados estaduais e federais, para que destinem emendas de recursos que devem ser aplicados em saúde. O Seminário discutiu ainda temas como a Comunicação na saúde, os Consórcios Públicos Intermunicipais como instrumento de apoio a política de Saúde, Judicialização da Saúde, Situação dos Hospitais no Estado e parcerias com os Municípios.
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