O Colegiado de Secretários Municipais de Meio Ambiente da AMFRI realizou reunião nesta quinta-feira (24), na sede da AMFRI. O encontro teve como tema principal a discussão sobre a readequação e elaboração dos Planos de Gestão Integrada da Orla Marítima Municipal – Projeto Orla (PGI-PO), quanto ao estágio de cada município, e o processo de assessoria da AMFRI na realização no acompanhamento das oficinas de elaboração, auxílio para instalação da Câmara Técnica do Projeto Orla nos Conselhos Municipais de Meio Ambiente, readequações de regimentos internos dos Comitês Gestores Municipais e Decretos Municipais, bem como o acompanhamento do Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP) junto à União.
O Colegiado considera que, no entanto, o andamento e atual situação do Projeto Orla nos municípios precisam ser analisados. Discutiu-se a possibilidade de contratação de consultoria especializada, para auxílio aos municípios na finalização deste importante projeto, que visa a gestão adequada da Orla Marítima a fim de disciplinar, de maneira integrada e participativa, o uso e ocupação do território na tentativa de melhorar a qualidade de vida de populações locais e de preservar e conservar os ecossistemas costeiros.
O vice-presidente do colegiado e Diretor de Licenciamento Ambiental do Instituto Itajaí Sustentável, Felipe Phaelante da C. Lima, comenta o próximo passo. “O projeto é de suma importância aos municípios e todos nós vimos a necessidade em contratar consultoria especializada. Após a discussão, como o status do projeto varia de cidade para cidade, será analisada a melhor forma de contratação com a equipe técnica de cada município”, explica, destacando ainda que cada município se encontra em uma parte específica do projeto.
Também se discutiu a necessidade de maior representatividade junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), onde o tema deverá ser levado à FECAM, via Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Meio Ambiente (CEGEMA). A intenção é que tenham apoio à nomeação de representantes municipais para compor a Comissão Técnica Estadual do Projeto Orla de Santa Catarina (CTE/PO/SC), em uma das cadeiras de representação do Poder Público, a fim de defender os interesses dos municípios e contribuir com propostas, reivindicar agilidade nas análises dos projetos, visto que possuem conhecimento das dificuldades e realidades locais.
O presidente do colegiado e presidente da Fundação de Amparo ao Meio Ambiente de Bombinhas, comenta sobre a importância da discussão no colegiado. “Muito produtiva, é um ambiente onde os gestores podem expor suas carências, expectativas, mostrar trabalhos que tenham bom desempenho e compartilhar experiências. O Projeto Orla é de interesse comum entre os municípios e é fundamental discutirmos via AMFRI”, finaliza.
Outro assunto discutido foi referente a avaliação ambiental sobre o uso de maquinários e implementos de limpeza na praia e demais assuntos de interesse do Colegiado.
Texto e fotos: Lyandra Machado Batista – Assessoria em Comunicação da AMFRI
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