O Colegiado de Secretários Municipais de Meio Ambiente da AMFRI realizou reunião nesta quinta-feira (26), na sede da AMFRI. No encontro, o assessor técnico do Colegiado, Leandro Freitas, apresentou o resumo das atividades dos quatro grupos de trabalho de Gestão de Resíduos Sólidos, Proteção e Bem-Estar Animal, Jurídico do Meio Ambiente e Unidade de Conservação. Foram destacadas as principais ações realizadas em cada GT e apresentado um histórico das reuniões já realizadas, com avaliação positiva dos secretários, que destacaram os bons resultados e produtividade dos grupos.
Foi apresentado ainda ao grupo a proposta de parceria da empresa Plast Censi para coleta de resíduo PET na Orla das Praias, com implantação de estruturas de arte em aço nas praias para coleta de resíduo PET. Como encaminhamento, os presentes solicitaram que o projeto fosse encaminhado oficialmente aos e-mails dos órgãos ambientais dos municípios da AMFRI, além de levar a discussão da proposta para o Grupo de Trabalho de Gestão de Resíduos, Colegiado de Secretários Municipais de Turismo da AMFRI e Projeto Orla.
Ainda na reunião, foi apresentado o cronograma do Curso de Mapeamento Aéreo que será ofertado em outubro pela AMFRI, com patrocínio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC). O grupo ainda deliberou algumas estratégias de organização do curso.
Por último, os municípios debateram sobre diversas situações de conflitos no que tange as áreas de preservação permanente, inclusive sobre a recente aprovação da Câmara dos Deputados, que aprovou projeto de lei que transfere para a legislação municipal as regras de proteção de margens de rios em áreas urbanas. A proposta segue para análise do Senado.
As situações de conflito no que diz respeito a poluição sonora também foi discutida, e os secretários relataram sobre dificuldades frente a legislação pertinente na construção de laudo técnico coerente com a realidade dos níveis de ruídos.
Texto e fotos: Lyandra Machado Batista – Assessoria de Comunicação
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