O Colegiado de Saneamento Básico elegeu, na tarde desta quinta-feira (16), sua primeira diretoria. Victor Valente Silvestre, Diretor de Saneamento do Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura de Itajaí (SEMASA), ocupa o cargo de presidente do colegiado. Na função de vice-presidente, foi eleita a Diretora-Presidente Águas de Bombinhas, Camboriú e Penha (AEGEA), Reginalva Santana Mureb.
O Colegiado é o primeiro de composição mista, com a participação dos Secretários Municipais de Saneamento ou pelos gestores responsáveis das autarquias municipais de saneamento das prefeituras filiadas a AMFRI e pelos representantes das empresas privadas, prestadoras de serviços públicos de saneamento, que possuem contrato ativo com municípios da região.
O Presidente destaca a importância do colegiado e da integração entre as companhias de saneamento. “É uma honra participar do colegiado e ter assumido a presidência. Sempre acreditei que seria muito importante essa união na nossa região. A expectativa é a melhor possível, uma vez que estamos com uma ótima adesão dos municípios. Esperamos trabalhar forte em conjunto no próximo ano para oferecer um serviço ainda melhor para toda a nossa região”, finaliza.
Apresentação do CIM-AMFRI
Além da escolha da nova diretoria, os membros receberam a Assessora Jurídica do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMFRI (CIM-AMFRI), Érica Requi, que realizou uma apresentação sobre os principais pontos do Novo Marco do Saneamento, principalmente em relação a regionalização dos serviços de saneamento e também apresentou a estrutura do CIM-AMFRI como ferramenta para tal função. Ao final da apresentação foi deliberado o encaminhamento das principais demandas e dificuldades em relação aos serviços de saneamento. O colegiado aprovou os itens para construção de um parecer jurídico referente a regionalização dos serviços de saneamento, que será elaborado pela Érica.
Ofício encaminhado ao Colegiado Estadual de Saneamento (Conesan)
O grupo também debateu o ofício encaminhado ao Colegiado Estadual de Saneamento (Conesan), referente regionalização dos serviços saneamento em Santa Catarina. O grupo foi atualizado acerca da consulta pública do Conselho Estadual de Saneamento do Governo do Estado de Santa Catarina, o qual acolheu o referido ofício da AMFRI e de várias outras instituições para construção de PL acerca da regionalização dos serviços de saneamento do Estado, principalmente no que diz respeito a definição dos blocos de referência de municípios, o qual atualmente é definido pelo Decreto estadual 1372/2021.
A PL encontra-se na assessoria jurídica da Secretaria Executiva do Meio Ambiente para construção do parecer, e assim que estiver pronto será apresentado Conselho Estadual de Saneamento CONESAN.
Regimento interno e ações para alta temporada
O assessor do Colegiado e Engenheiro Ambiental da AMFRI, Leandro Freitas, apresentou a proposta do regimento interno, no qual os membros fizeram algumas sugestões de alterações que serão compiladas e apresentadas novamente na próxima reunião para aprovação definitiva. Leandro explica que o item a respeito da diretoria já restou aprovado. “A composição da diretoria deverá ser paritária de municípios diferentes, ou seja, um representante do município e um representante empresas privadas e prestadoras de serviços públicos de saneamento que possuem contrato ativo com municípios da AMFRI, sendo a diretoria alternada anualmente”, finaliza.
O grupo ainda solicitou apoio da assessoria de comunicação da AMFRI para auxílio nas ações na alta temporada, como a construção de uma carta aberta e campanha de uso consciente de água e destino correto aos resíduos sólidos.
Texto e fotos: Lyandra Machado Batista – Assessoria de Comunicação
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