O Colegiado de Gestores Municipais de Meio Ambiente da AMFRI realizou reunião na última quinta-feira (28), na sede da AMFRI. No encontro, os membros relataram as ações municipais que farão na primeira quinzena de junho, em celebração a Semana do Meio Ambiente. O Presidente do Colegiado e Presidente da Fundação de Amparo ao Meio Ambiente de Bombinhas (FAMAB), Flávio Steigleder, propôs uma ação integrada a nível regional, como uma capacitação para servidores públicos e a realização do II Seminário Regional Oceano sem Plástico, em parceria com a Univali, para celebração do dia mundial do oceano em 08/06/2021.
A ideia foi acatada por unanimidade, com a inclusão de mais sugestões pelos gestores presentes. Foi deliberada a construção do escopo do evento, através da Diretoria do Colegiado em conjunto com o Assessor Técnico do Colegiado e Engenheiro Ambiental da AMFRI, Leandro Freitas, para posterior aprovação no colegiado.
A Semana do Meio Ambiente acontece em virtude do Dia Mundial do Meio Ambiente em 5 de junho, é a maior data internacional para o meio ambiente. Liderado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), e realizado anualmente desde 1974, o evento se tornou a maior plataforma global de alcance ambiental, sendo celebrado por milhões de pessoas em todo o mundo. O evento deste ano terá a Suécia como anfitriã e o tema “Uma Só Terra”, com foco na “vida sustentável em harmonia com a natureza”.
Compensação Ambiental
O Procurador Rafael Chaves e a Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Balneário Piçarras (IMP), Rosemari Bona, apresentaram ao Colegiado um Projeto de Lei que se encontra em tramitação na Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras, o qual estabelece medidas de compensação ambiental para atividades ou empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local.
Os presentes elogiaram a iniciativa apresentada, elencado de ser um importante respaldo jurídico para que os municípios possam se utilizar com uma maior segurança a ferramenta de compensação ambiental.
O Colegiado deliberou o encaminhamento do referido assunto ao Grupo de Trabalho Jurídico do Meio Ambiente visando verificar a possibilidade de alguma ação regional.
Apresentação Curso de Pós-Graduação em Análise Ambiental – UNIVALI
O Diretor da Escola da Mar, Ciência e Tecnologia da UNIVALI, Professor Cesar Albenes Zeferino, juntamente com a Coordenadora do curso de Pós-Graduação em Análise Ambiental, Professora Débora Ortiz Lugli Bernardes e o Coordenador dos cursos de Engenharia Sanitária e Ambiental e Oceanografia, Professor Márcio Tamanaha, apresentaram o projeto e metodologia do curso de pós-graduação em Análise Ambiental.
A ideia é que o colegiado possa estudar a possibilidade de ofertar a referida especialização de forma gratuita aos servidores públicos da região da AMFRI através do CIM-AMFRI.
Texto e fotos: Lyandra Machado Batista – Assessoria de Comunicação da AMFRI
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