A Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI), por meio do Colegiado de Secretários e Técnicos Municipais de Habitação, promoveu Capacitação sobre Regularização Fundiária Urbana (Reurb) nos dias 20, 21 e 22 de setembro, com cerca de 50 servidores públicos municipais presentes. No encontro, os servidores públicos da região tiveram a oportunidade de se qualificar para solucionar problemas, dando soluções eficientes aos ativos dos municípios, reduzindo os conflitos fundiários ou ainda para solucionar questões relevantes em relação aos núcleos urbanos informais.
A capacitação foi ministrada pelo Arquiteto Urbanista e Silvio Figueiredo e pela Arquiteta Urbanista e Advogada, Sophia Rachid, ambos consultores da Urbalegis, empresa de Consultoria e assessoria técnica multidisciplinar na área de Reurb. A capacitação também contou com a presença do Economista Sidrak Correia Neto, do Vice-Presidente do Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina (CORI-SC), Luiz Eduardo Freyesleben Silva e do Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Santa Catarina (ANOREG-SC), Renato Martins Silva.
Silvio, que possui vasta experiência na área, tendo atuado como Secretário da Habitação na Cidade de Guarulhos e Diretor do Departamento Nacional de Assuntos Fundiários Urbanos, Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano, Ministério das Cidades, entre 2016 e 2018, destacou a importância do assunto e a metodologia aplicada no curso.
“Esse curso não é simples, onde apenas repassamos o que está na lei. Repassamos tudo isso e o mais importante: a nossa experiência no dia a dia. Nós somos profissionais de pisar no barro, como costumo falar, pois já passei por todas as esferas de governo e conheço os dois lados da mesa. Fizemos mais de 400 mil unidades regularizadas e é aí que aprendemos como faz a Reurb e quais são os gargalos. Procuramos orientar os gestores, mostrando o que ele pode encontrar pela frente, e quando ele encontrar, qual é o caminho para resolver”, explica.
Sophia, especializada em Direito Ambiental, é responsável pelo departamento de projetos, aprovação e licenciamento de empreendimentos da URBALEGIS. Na prefeitura de Guarulhos-SP, foi diretora de Assuntos Fundiários da Secretaria da Habitação. Ela destacou a importância de tratar o assunto a nível regional.
“A presença das comissões de Reurb é de suma importância, uma vez que elas têm o poder de disseminar o conhecimento e de certa forma, levar o convencimento aos demais membros da prefeitura e agentes políticos. Outro fator importante é a presença dos 11 municípios, uma vez que conseguimos dar a uniformidade nas orientações. A presença de representantes da corregedoria e registradores também foi fundamental e engrandeceu o evento”, finaliza.
Iniciativa do Colegiado de Habitação
O Presidente do Colegiado de Habitação e Secretário de Assistência Social de Penha, Sérgio Mello, destacou a iniciativa do Colegiado e a importância de realizar o curso com profissionais com muita experiência na área.
“O Colegiado estava na busca de um curso aprofundado sobre o tema de Regularização Fundiária, entendendo que muitos municípios estão com dificuldades na base, que são as comissões. As comissões analisam os processos e precisam fazer o fechamento do processo com excelência para que não dê retrocesso para a Prefeitura. O curso com certeza trouxe esse nivelamento a nível regional, podendo qualificar as comissões e deste modo conseguir apresentar os resultados em 2023, fazendo com que a lei seja aplicada de forma correta e o resultado apareça”, explica.
Sérgio ainda destaca a importância de escutar um profissional com uma vasta experiência em grandes cidades, uma vez que fica claro que a dificuldade com o tema é à nível nacional. “Os servidores públicos que participaram do curso ainda puderam ter acesso a uma apostila com todas as orientações sobre a Reurb. Esse material com certeza auxiliará todos os profissionais da nossa região diariamente”, finaliza.
Texto: Lyandra Machado Batista – Assessoria de Comunicação
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