Na tarde desta quinta-feira (16/03), integrantes das equipes técnicas de monitoramento e avaliação dos planos subnacionais dos 11 municípios que integram o território colaborativo da Amfri / CoGemfri, se reuniram para validar a proposta de monitoramento com a mesma estrutura de apresentação e de coleta de dados que objetiva atingir o compromisso anual de monitorar os dados gerados no âmbito de cada uma das redes de ensino, existentes nos municípios.
O compromisso das equipes técnicas que se comprometem com o monitoramento dos Planos de Educação é registrar dados públicos e oficiais que apresentem ações em cada uma das estratégias das metas subnacionais de acordo com a lei federal nº 13.005/2014, que instituiu o plano decenal (PNE), para conduzir as políticas nacionais em favor da progressiva qualidade da oferta e da permanência dos estudantes em fase de escolarização obrigatória nas escolas regulares, além da educação de jovens e adultos, educação profissional, ensino superior, a valorização do magistério e o financiamento da educação pública. Neste contexto, incluem-se metas específicas em favor da melhoria da oferta e da permanência dos estudantes, como é caso da educação especial e a educação em tempo integral.
A partir de agora, as equipes técnicas de monitoramentos dos Planos Municipais de Educação, validarão os relatórios junto as instâncias legalmente constituídas nas leis municipais que instituíram os planos e, se as legislações indicarem que os municípios precisam também cumprir os prazos de avaliação dos planos, estes serão submetidos à consulta pública para aprovar ou encaminhar sugestões de alteração com o fim de sempre melhorar a educação que é ofertada aos cidadãos de cada uma das nossas cidades.
O Colegiado de Educação, composto por Secretários de Educação, agradece e enaltece o empenho das equipes técnicas que se dedicam a registar dados referente ao cotidiano das políticas públicas, a fim de que a sociedade acompanhe, se envolva e participe da escola – está que é o caminho mais efetivo para que tenhamos uma sociedade cada vez mais desenvolvida, inclusiva, produtiva e empoderada para criar cidades inteligentes e acolhedoras para todos os seus cidadãos.
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