Estabeleceremos contrato de prestação de serviços e obras para ampliação da rede física com construção de unidades escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental a fim de atender a demanda e cumprir com as determinações da Meta 6 dos Planos Municipais de Educação promovendo a ampliação da jornada escolar.
Objetivos:
- Elaborar propostas de construções que possam atender as necessidades do território do CoGemfri caracterizando espaços físicos sustentáveis, adequados para promoção das atividades pedagógicas e com capacidade de ampliação da jornada escolar dos estudantes.
- Planejar políticas educacionais territoriais permitindo gestão eficiente dos recursos, dos serviços e dos resultados apresentados à população.
Detalhes do processo de execução:
- Contratação de profissional especializado em parcerias e concessões para atuar na Amfri
- Definição de demandas da educação que poderiam ser qualificadas por meio de concessões e parcerias por meio de aplicação de instrumento de pesquisa
- Identificação e visita a experiências exitosas no país de Parcerias Público Privadas (Belo Horizonte/MG)
- Criação de grupo de estudos composto de profissionais da área de educação e da área de engenharia e com cronograma de trabalho com encontros de 4 horas e com datas definidas a fim permitir ao grupo que elabore a documentação básica com conceitos e especificações gerais a partir das disponibilidades de espaço para construção:
- Duas ou três propostas de obras padrão regional de escolas de Educação Infantil;
- Duas ou três propostas de obras padrão regional de escolas de Ensino fundamental;
- Propostas de módulos para expansão das unidades escolares de Educação Infantil;
- Propostas de módulos para expansão das unidades escolares de Ensino fundamental;
- Apresentação e validação da proposta junto a assembleia de Prefeitos e ao Colegiado de Secretárias de Educação
- Criação do Consórcio Multifinalitário da Amfri – CIM Amfri
- Busca de parcerias para a elaboração do projeto e reuniões e encaminhamentos de firmamento de acordo cooperação técnica com o Banco Mundial por meio do IFC[1]
- Preenchimento dos questionários e demais documentos para iniciar processo de implantação das Parcerias Público Privadas (status atual)
Recursos mobilizados pelos municípios (pessoal, financeiro, etc):
Técnicos das áreas de Educação, Engenharia
Até o momento, não há investimento financeiro
Apoiadores:
Amfri
Consórcio Multifinalitário CIM Amfri
GT de Nutricionistas Escolares da Amfri
GT de Coordenadores Pedagógicos da Amfri
PBH Ativos
Itajaí Participações
IFC – Corporação Financeira Internacional
[1] Corporação Financeira Internacional (IFC – sigla para International Finance Corporation) – instituição membro do Grupo Banco Mundial