Na tarde desta quarta-feira (19), a AMFRI realizou a primeira reunião de 2025 do Colegiado de Procuradores Jurídicos, reunindo representantes jurídicos dos municípios associados. O encontro foi marcado por integração, troca de experiências e importantes encaminhamentos para a atuação do grupo ao longo do ano.
A reunião foi aberta com a apresentação dos membros do Colegiado, proporcionando um momento de acolhimento e reconhecimento entre os novos e antigos integrantes. Em seguida, a Assessora Jurídica da AMFRI, Iassana Cesco Rebelo, realizou uma explanação sobre a estrutura da instituição, o funcionamento dos consórcios públicos e dos colegiados temáticos.
Durante o encontro, foi realizada a eleição da nova diretoria do Colegiado. Foram eleitos por aclamação o Presidente Ricardo Matiello, Procurador-Geral de Balneário Piçarras, e a Vice-Presidente Pâmela Cecilio, Procuradora-Geral de Ilhota.
Na ocasião, o presidente reeleito agradeceu pela confiança: “Gostaria de agradecer pela confiança renovada dos colegas na minha recondução à presidência deste colegiado. Seguimos comprometidos em fortalecer nossa atuação conjunta, promovendo o diálogo, a cooperação e entre os municípios. Este espaço é essencial para construirmos soluções jurídicas sólidas compartilharmos experiências que contribuam para uma gestão pública cada vez mais eficiente e segura”, afirmou Ricardo Matiello.
Os membros aprovaram a agenda anual de reuniões, que acontecerão sempre na terceira quarta-feira do mês, no período da tarde. Também foram discutidas propostas de pautas para os próximos encontros, entre elas: reforma administrativa e desafios jurídicos nos municípios; instrumentos de transação tributária e cobrança de dívida ativa; práticas e dificuldades na implementação da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021); participação em projetos intermunicipais e pareceres conjuntos.
Além disso, reforçou-se a importância da colaboração entre os procuradores para o enfrentamento de temas sensíveis, como desobediência a decisões judiciais, prerrogativas da advocacia pública e atuação do Ministério Público frente a gestores.
Nos assuntos gerais, foram compartilhadas experiências sobre processos de regularização fundiária, parcelamentos de dívida ativa, ações de prevenção em caso de desastres naturais, entre outros.
A reunião foi avaliada como produtiva e essencial para fortalecer o papel dos procuradores jurídicos na promoção de uma gestão pública eficiente, segura e colaborativa entre os municípios da região.
