O curso será ministrado pela equipe do Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA) da FURB, sob a direção da professora Noêmia Bohn. Com carga horária de 48 horas/aula distribuídas em seis módulos de oito horas, terá uma aula por semana, com duração prevista para cinco semanas.
O curso foi reivindicado pelo Colegiado de Secretários Municipais do Meio Ambiente da AMFRI, que alegou dificuldades dos gestores e técnicos na discussão e aplicação da lei.
O secretário-executivo da Amfri, Célio José Bernardino explica que a reivindicação foi aprovada durante Assembléia Geral dos Prefeitos da Amfri. %u201CA necessidade dos municípios em efetivar a gestão ambiental, principalmente através dos instrumentos de licenciamento e fiscalização ambiental, cuja execução depende da formação de competências específicas motivou a contratação do Instituto de Pesquisas Ambientais da FURB, que possui condições de atender as expectativas%u201D.
Coordenador do Colegiado de Secretários Municipais de Meio Ambiente da AMFRI, o engenheiro Rolando Córdova ressalta que %u201Cbuscamos capacitar gestores e técnicos municipais para que os municípios exerçam suas competências constitucionais na área de meio ambiente e assim possuam condições de atender qas crescentes demandas ambientais impostas pela sociedade e a economia%u201D.
Assuntos
Gestão ambiental e o poder público, instrumentos da política nacional de meio ambiente, legislação aplicada aos recursos ambientais, procedimentos administrativos no licenciamento e fiscalização são os temas que serão abordados durante o curso, que reunirá secretários e diretores municipais de meio ambiente, engenheiros, arquitetos, biólogosd, oceanógrafos, agrônomos, advogados, fiscais de meio ambiente e interessados.
